Após a crescente expectativa dos últimos dias, o presidente dos Estados Unidos finalmente assinou o ato executivo que estabelece uma tarifa de 25% sobre a importação de aço de todos os países – incluindo o Brasil, segundo maior fornecedor de produtos siderúrgicos e de alumínio para os americanos, atrás apenas do Canadá. O ato foi assinado na noite desta segunda-feira 10.
Na proclamação, Trump faz um extenso do processo que culminou na imposição de sobretaxa de 25% ao aço importado em 2018, durante seu primeiro mandato, expressa pelo ato executivo 9705. O presidente americano prossegue argumentando que a medida impactou positivamente a produção siderúrgica dos Estados Unidos, cuja capacidade ociosa recuou para menos de 20%.
Trump acrescenta, contudo, que negociações bilaterais enfraqueceram a medida, criando uma série de exceções. Além disso, a entrada de aço proveniente de países que não foram alvo do ato de 2018 cresceu rapidamente, ocupando o espaço daqueles que ainda se sujeitavam às tarifas.
Na prática, ato executivo de ontem revoga as exceções que, na avaliação do novo governo americano, debilitaram o ato 9705 de 2018. Com isso, a tarifa efetiva sobre as importações de aço volta a ser de 25% sobre todos os países. A proclamação também determina que, dentro de 90 dias, o governo americano deverá adotar medidas adicionais sobre produtos derivados do aço, como pregos, tachas, perfis e grampos.
Ainda no ato assinado ontem, Trump proibiu a concessão de drawback para os produtos atingidos pela sobretaxa. O drawback consiste em restituir, ao exportador, os impostos alfandegários pagos, quando os produtos entram no país comprador.
O Brasil será um dos países mais impactados pela decisão de Trump, já que é o segundo maior exportador de aço para os americanos. No ano passado, segundo o Departamento de Comércio dos Estados Unidos, o país comprou 4,1 milhões de toneladas de aço brasileiro, o equivalente a quase 16% dos 26,2 milhões de toneladas importados.
Ontem, o governo brasileiro mostrava cautela sobre a resposta que deve adotar. Tanto o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, quanto o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmaram publicamente que Brasília aguardaria o anúncio das medidas para estudar como reagir.
Veja a íntegra do ato executivo assinado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na noite desta segunda-feira 10, e que estabelece uma tarifa de 25% para a importação de aço de todos os países.
