O ex-presidente Jair Bolsonaro fez um aceno ao seu antigo candidato a vice, o general Walter Braga Netto, às vésperas do vencimento do prazo de defesa do militar, que se encerra nesta sexta-feira, 7. Nas suas redes sociais, Bolsonaro ironizou os motivos da prisão preventiva do seu ex-ministro.
Braga Netto está preso preventivamente desde o dia 14 de dezembro. Na época, o argumento de Moraes para colocar o general atrás das grades foi o de que ele estaria atrapalhando as investigações pelas formas como tentou ter acesso ao acordo de colaboração premiada de Mauro Cid. Desde então, a defesa do general fez sucessivos pedidos para que ele seja colocado em liberdade — além de batalhar por mais prazo de defesa –, mas nenhum foi atendido pelo Supremo. A ação de onde partiu a ordem para prender Braga Netto permanece em segredo de Justiça.
“O general Braga Netto está há oitenta dias preso devido a um ‘fato novo’ identificado pela PF, ocorrido em… 2023”, escreveu Bolsonaro no X (antigo Twitter). Segundo ele, as tentativas de acessar a delação de Cid seriam antigas e, por isso mesmo, não poderiam justificar uma prisão preventiva. O argumento pode ser explorado pela defesa do general também.
– O General Braga Netto está há 80 dias preso devido a um “fato novo” identificado pela PF, ocorrido em…….. 2023.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 6, 2025
Como explica a advogada criminalista Thayse Pozzobon, mestre em Direito Penal e sócia do Pozzobon Advogados, a prisão preventiva só tem prazo quando ainda não houve oferta de denúncia. A partir do momento que a PGR denunciou Braga Netto, “a liberdade dependerá de um habeas corpus ou de uma decisão favorável”, explica. No entanto, até o momento as tentativas da defesa não demoveram Moraes.
Outra possibilidade é que Braga Netto seja colocado em liberdade com algumas restrições. “Algumas medidas cautelares diversas da prisão são o uso de tornozeleira eletrônica, o comparecimento mensal em juízo, a apreensão do passaporte para evitar fugas e a proibição de alguns comportamentos”, lembra Pozzobom.
No caso dos atentados do 8 de janeiro, por exemplo, vários acusados ficaram proibidos de ter redes sociais. O próprio Bolsonaro está proibido de deixar o Brasil e de falar com outros investigados — tudo isso, de certa forma, ajuda a preservar a investigação sem a medida mais drástica, que é a prisão.
