Dez estados vão aumentar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas compras online feitas em plataformas como a Shein, a Shopee e a AliExpress, a chamada “taxa das blusinhas”, a partir do dia 1º de abril. A medida parte da decisão do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz), que decidiu elevar esse percentual de 17% para 20%. Com isso, a tendência é que o preço de produtos em compras internacionais seja elevado.
A medida é resultado de uma pressão do varejo nacional, que nos últimos anos tem pleiteado uma disputa mais justa com os vendedores estrangeiros. Desde agosto de 2024, as remessas internacionais já estão sujeitas a tributos federais e estaduais. O que muda, agora, é que Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe decidirão aderir ao aumento na alíquota do ICMS.
Nos outros 17 estados, casos de São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, o imposto seguirá no mesmo patamar, ao menos por enquanto. O aumento vai valer para remessas importadas pelo Regime de Tributação Simplificada (RTS). Na visão do Comsefaz, a mudança faz com que o cenário de tributos de produtos vindos do exterior seja mais alinhado ao que é praticado no mercado interno.
Nesse patamar, o ICMS sobre esses produtos, somado ao imposto de importação, pode levar a uma carga tributária de mais de 50% do valor do produto, o que pode reduzir a competitividade das compras em sites como a Shein e a AliExpress, em relação ao que é comercializado internamente no Brasil.
A decisão de aumentar a alíquota do ICMS é prerrogativa exclusivamente de cada estado. A medida, no entanto, vai ao encontro da política praticada até aqui pelo governo federal, que tenta aumentar sua arrecadação e fortalecer o comércio nacional.
