O Governo de São Paulo, através da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) e da Fundação Florestal, abriu um chamamento público para credenciar e selecionar projetos de coleta remunerada de sementes de espécies nativas nas Unidades de Conservação do estado. O objetivo é impulsionar a recuperação de áreas degradadas com vegetação nativa, incluindo espécies ameaçadas de extinção. A iniciativa também busca envolver e remunerar comunidades indígenas e quilombolas através do serviço de coleta de sementes.
O processo de seleção ocorrerá em duas fases: primeiro, o credenciamento dos interessados, com prazo de 30 dias a partir de quarta, 22. Depois, os selecionados terão 60 dias para apresentar seus projetos, detalhando as áreas, espécies, quantidades e destino das sementes. Os projetos aprovados receberão autorização para coleta de sementes e propágulos, com validade de até 5 anos, renovável por igual período. Haverá pagamento de outorga à Fundação Florestal, determinado pelo peso das sementes e número de plântulas coletadas. Esse pagamento pode ser convertido em obrigação de dar ou fazer, como projetos de restauração ou montagem de viveiros. Coletores locais terão desconto de 25% para estimular a economia local.
Podem participar pessoas físicas e jurídicas com experiência em coleta de sementes, conservação ambiental, restauração ecológica ou temas relacionados. A Fundação Florestal oferecerá apoio técnico e logístico, com informações sobre as áreas de coleta e os valores de referência. Este chamamento faz parte do programa Refloresta SP, que visa restaurar a vegetação nativa em 1,5 milhão de hectares até 2050. Nos últimos dois anos, 17 mil hectares foram restaurados. Para orientar os coletores, foi lançado um catálogo com informações sobre mais de 200 espécies nativas, incluindo técnicas de coleta, período adequado, número de sementes por quilo e recomendações de plantio. O catálogo está disponível no site da Fundação Florestal.
