A juíza Helenice Rangel, do Rio de Janeiro, foi vítima de ataques racistas em uma petição encaminhada pelo advogado José Francisco Abud. No documento, ele utilizou termos ofensivos e depreciativos, referindo-se à magistrada como “afrodescendente com resquícios de senzala” e associando suas decisões a “bonecas admoestadas das filhas das Sinhás das casas de engenho”. Além disso, Abud já é investigado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por seu comportamento inadequado, que inclui o envio de e-mails desrespeitosos e debochados dirigidos à juíza e a outras servidoras. O caso foi encaminhado ao procurador-geral de Justiça para investigação de crimes como racismo, injúria racial e apologia ao nazismo.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manifestou solidariedade à juíza Rangel e repudiou veementemente as ações do advogado, classificando-as como incompatíveis com os princípios éticos e legais da profissão jurídica. Em nota, o TJRJ afirmou que o comportamento de Abud não apenas afetou a honra pessoal e profissional da magistrada, mas também representou uma grave afronta à dignidade humana e ao exercício democrático da função jurisdicional. O caso foi encaminhado ao Ministério Público e à OAB para apuração rigorosa, tanto na esfera criminal quanto disciplinar.
A Corregedoria da OAB-RJ decidiu pedir a exclusão de José Francisco Abud dos quadros da entidade, além de solicitar sua suspensão preventiva das atividades. O parecer da Corregedoria destacou que o advogado praticou conduta incompatível com a advocacia, tornando-se moralmente inidôneo para o exercício da profissão. O caso será julgado pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-RJ, e, se a exclusão for confirmada, o registro profissional de Abud será cassado.
