A nova investida do governo Lula para recriar o imposto sindical, extinto em 2017, irritou deputados e senadores da oposição, que prometem se mobilizar para enterrar a tramitação da proposta.
O projeto de criação de uma ‘contribuição sindical’, que voltaria a descontar um dia de trabalho de cada trabalhador com carteira assinada, será apresentado nas próximas semanas pelo deputado Luiz Gastão (PSD-CE). Patrocinador do projeto, o governo pretende permanecer anônimo, mas como mostrou VEJA, o Ministério do Trabalho vai chancelar o texto final, antes da apresentação no Congresso.
A notícia desagradou deputados e senadores de oposição. A recriação do imposto foi uma promessa de Lula às centrais sindicais durante a campanha, mas os parlamentares não acreditavam que o governo insistiria na proposta.
O deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR) lembra que a volta do tributo tem como objetivo apenas abastecer o caixa de sindicatos, centrais, federações e confederações, sejam de trabalhadores ou patronais. “Nós vamos radicalizar, não vamos deixar esse projeto passar aqui no Congresso Nacional”, diz Hauly. O novo imposto arrecadaria cerca de 4 bilhões de reais por ano.
O deputado Maurício Marcon (Pode-RS) também garante que o projeto não será aprovado. “Essa contribuição sindical não vai passar, não tem voto,”, diz Marcon. “Isso é uma forma de ressuscitar o imposto sindical, para a turma dos sindicatos fazerem campanha para a esquerda. É para isso que querem tirar o dinheiro do trabalhador”, adverte.
Moro diz que o novo imposto representa ‘assalto’
No Senado, a reação da bancada oposicionista também foi intensa. “Isso representa mais um assalto ao bolso do trabalhador”, disse o senador Sergio Moro (União-PR). “Contribuições a sindicatos ou a associações têm que ser voluntárias, sem truques ou artimanhas próprias do governo Lula”.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) é outra que promete impedir a ressurreição do tributo. Ela ressalta que as relações de trabalho mudaram no mundo inteiro e hoje o empregado pode negociar diretamente com o patrão, incluindo direitos como home office e jornadas de trabalho diferentes.
“A população brasileira não suporta mais tanto imposto. Estamos numa situação de crise absoluta. Impor ao trabalhador mais uma contribuição compulsória, mais uma obrigação, tirar do pequeno salário do trabalhador, isso não tem cabimento”, disse a senadora.
