O governo Lula enviou um ofício ao Congresso Nacional nesta quarta-feira, 12, pedindo mudanças no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa). O documento prevê, entre outras mudanças no Orçamento de 2025, um corte de 7,7 bilhões de reais no Bolsa Família para poder acomodar outros gastos com programas como o Auxílio Gás.
O Auxílio Gás, cujo orçamento previsto era de 600 milhões de reais, teve valor aumentado para 3,6 bilhões de reais, com o remanejamento.
O ofício é assinado pela ministra Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento, e afirma que os ajustes propostos “contemplam ainda remanejamentos solicitados pelos órgãos interessados, em razão de repriorizações ou necessidades supervenientes”.
Mais cedo, o relator do Orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA), havia afirmado que as pendências relativas ao Auxílio Gás e ao Pé-de-Meia tinham sido resolvidas. Ele fez essa afirmação após se reunir com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, nesta quarta.
Segundo Angelo Coronel, o governo deverá enviar ao Congresso, sempre que for necessário, projetos de lei específicos para a liberação de valores do Pé-de-Meia.
O senador também havia comentado o corte previsto no Bolsa Família, dizendo que as reduções vão mirar os beneficiários que recebem os valores de forma irregular.
De acordo com o parlamentar, a expectativa é que o texto seja finalizado até a próxima semana, com votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO) para terça, 18, e no plenário na própria terça ou na quarta, 19.
(Com Agência Senado)
