O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu na quarta-feira, 5, a exploração de petróleo na Margem Equatorial, região que se estende por mais de 2.200 km ao longo da costa entre o Rio Grande do Norte e o Amapá. Considerada a nova fronteira exploratória do Brasil em águas profundas e ultraprofundas, o local tem sido chamada de “o novo pré-sal” – estima-se que possa conter reservas de até 30 bilhões de barris de petróleo.
As primeiras perfurações de pesquisa na Margem Equatorial aconteceram ainda na década de 1970, mas sem descobertas significativas para viabilizar a produção comercial. A região só começou a ganhar mais relevância na última década, quando Guiana e Suriname, países vizinhos ao Brasil e próximos ao local, iniciaram explorações petrolíferas. Desde 2015, a Guiana experimenta um boom econômico após a descoberta de petróleo bruto pela petroleira americana ExxonMobil.
Deste então, a Margem Equatorial tem sido a principal aposta da Petrobras para os próximos anos. O plano estratégico da estatal prevê a perfuração de 15 poços na região até 2029, com um investimento previsto de 3 bilhões de dólares – o equivalente a 38% do total destinado à exploração no período.
“Temos que utilizar o petróleo para fazer a nossa transição energética, que vai precisar de muito dinheiro. Temos perto de nós a Guiana e o Suriname pesquisando petróleo muito próximo à nossa Margem Equatorial”, afirmou Lula em entrevista a rádios de Minas Gerais.
A exploração, no entanto, gera preocupação entre ambientalistas. A proximidade da Foz do Amazonas e a força das correntes marítimas aumentam o risco de danos em caso de vazamento de óleo. Além disso, há receios sobre impactos na biodiversidade local, incluindo um grande sistema de recifes de corais na costa amazônica, e sobre os efeitos nas comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas.
O projeto de exploração está travado desde 2023, quando técnicos do Ibama negaram a licença ambiental para a Petrobras perfurar a região. Desde então, a estatal busca atender às exigências do órgão para obter autorização.
Na segunda-feira, 3, em reunião no Palácio do Planalto, Lula prometeu ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), acelerar os trâmites para liberar a exploração, segundo noticiou o jornal O Globo. Alcolumbre é um dos grandes defensor do projeto, já que o Amapá, seu estado natal, seria um dos beneficiados pelos trabalhos.
A ministra Marina Silva enfrenta pressão do núcleo político do governo para que o licenciamento avance. Ela esteve com Lula no dia 22 de janeiro e de novo no dia 29, junto ao ministro Rui Costa, da Casa Civil, outro defensor da exploração. Ministros como Waldez Góes (Integração) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) também defendem a aprovação da licença.
O impasse se agrava com a proximidade da COP30, conferência climática que ocorrerá em Belém em novembro de 2025. Dentro do governo, há receio de que, quanto mais próximo do evento, maior a dificuldade para aprovar a exploração sem impacto na imagem ambiental do país.
Lula, no entanto, veio a público defender Marina, ressaltando que a ministra não é responsável pela exploração do projeto. “Há uma confusão de tentar jogar em cima da companheira Marina a responsabilidade pela não aprovação da exploração de petróleo na Margem Equatorial. A Marina não é a responsável”, disse o presidente.
