O mundo registrou no ano passado o maior número de execuções em quase uma década, mostrou um novo relatório da ONG Anistia Internacional, divulgado nesta terça-feira, 8. O documento apontou que ao menos 1.518 pessoas foram mortas em 15 países, sendo o maior número desde 2015. Irã, Iraque e Arábia Saudita concentram 91% dessas mortes. A China, embora seja historicamente a nação que mais executa pessoas, não teve seus dados incluídos por falta de transparência, assim como a Coreia do Norte e o Vietnã.
De acordo com a organização de defesa dos direitos humanos, o Irã representa 64% das execuções conhecidas, com pelo menos 972 pessoas. O país é seguido pela Arábia Saudita, com 345 — o dobro do registrado em 2023 — e pelo Iraque, que saltou de 16 para 63 mortes por sentença judicial.
“A pena de morte é uma prática abominável, sem lugar no mundo de hoje”, afirmou a secretária-geral da Anistia Internacional, Agnès Callamard. “Aqueles que ousam desafiar regimes autoritários enfrentam o castigo mais cruel.”
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Morte como punição
Segundo Callamard, esses países se utilizam da medida extrema como forma de silenciar dissidentes, punir minorias e controlar populações pelo medo. É o caso do Irã, onde ativistas do movimento “Mulher, vida, liberdade” de 2022 foram executados após julgamentos considerados fraudulentos, alguns com base em confissões extraídas sob tortura. Um dos mortos era um jovem com deficiência mental. Na Arábia Saudita, a decapitação voltou a ser aplicada contra integrantes da minoria xiita.
Nos Estados Unidos, 25 pessoas foram executadas em 2024, o que representa uma a mais que no ano anterior. De volta à Casa Branca, o presidente Donald Trump voltou a defender a pena de morte como resposta a “assassinos e estupradores”. Em muitos casos, os condenados passam décadas no corredor da morte, o que acentua ainda mais as críticas à justiça penal americana.
O relatório também revelou que mais de 40% das execuções registradas no mundo foram motivadas por crimes relacionados a drogas. A prática é considerada ilegal por tratados internacionais de direitos humanos, que restringem a pena de morte aos chamados “crimes mais graves”. Apesar disso, Maldivas, Nigéria e Tonga, cogitam reintroduzir a pena capital para crimes ligados às drogas.
Se, por um lado, 2024 escancarou o uso da pena de morte no mundo em maior escala, também trouxe sinais de progresso, ainda que singelos quando comparados ao panorama geral. Apenas 15 países realizaram execuções, o menor número já registrado pelo segundo ano consecutivo, e 145 já aboliram a prática, incluindo alterações na legislação.
