Indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) por Jair Bolsonaro, o ministro Nunes Marques rejeitou os quatro recursos apresentados pelo ex-presidente e outros denunciados por tentativa de golpe de estado, que visam alterar a composição da Primeira Turma, responsável por julgar as acusações feitas pela Procuradoria-Geral da República. As defesas dos denunciados recorreram ao Plenário da Corte para afastar os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da acusação.
Nunes Marques, como outros ministros, não justificou o voto, apenas seguiu o relator, Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, que defendeu a rejeição de todos os pedidos. O julgamento ocorre no modelo virtual, quando os ministros apresentam seus votos por escrito e não há discussão oral. A apreciação foi aberta na manhã de quarta-feira, 19, e, em menos de três horas, o plenário alcançou maioria para rejeitar os recursos e manter os ministros Moraes, Zanin e Dino no julgamento da denúncia.
Até o momento, todas as quatro ações têm unanimidade, entre os nove membros da Corte que votaram (o magistrado alvo de cada recurso se declara impedido), pela permanência dos ministros. Todos os ministros seguiram integralmente o voto de Barroso.
Com isso, a presença de Moraes, Zanin e Dino estão garantidas no julgamento, marcado para a próxima terça-feira, 25, da admissibilidade da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado núcleo 1, onde estaria a cúpula da organização criminosa que teria tentado subverter o resultado das eleições de 2022. Se a denúncia for recebida, Bolsonaro e demais denunciados sentarão no banco dos réus.
Além dos três ministros, a Primeira Turma é composta também por Luiz Fux e Cármen Lúcia. O colegiado também será responsável por analisar a admissibilidade das denúncias oferecidas aos demais núcleos e também no mérito da acusação formal, caso elas sejam recebidas.
Falta um
O único ministro que não votou até agora é André Mendonça, também indicado por Bolsonaro para o STF. A probabilidade maior é que ele seja o único voto divergente. Ele tem até as 23h59 desta quinta-feira para apresentar o seu voto.
