A partir desta terça-feira, 1º, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado em compras internacionais subirá de 17% para 20% em dez estados.
O reajuste será aplicado nos seguintes estados:
- Acre
- Alagoas
- Bahia
- Ceará
- Minas Gerais
- Paraíba
- Piauí
- Rio Grande do Norte
- Roraima
- Sergipe
Até março, todos os estados e o Distrito Federal mantinham a alíquota de 17% para esse tipo de operação.
A decisão foi anunciada em dezembro de 2024 pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz). Estados que implementaram o aumento afirmam que o objetivo é reduzir a vantagem competitiva dos produtos estrangeiros e estimular o consumo de bens fabricados no Brasil. Em 2024, os estados chegaram a considerar uma alta de 25% para o ICMS em todo o país – mas a ideia foi adiada.
A decisão tem gerado reações divergentes. Grandes varejistas brasileiros sustentam que a mudança reduz a disparidade na carga tributária entre produtos nacionais e importados. Já consumidores e representantes do comércio eletrônico apontam que a tributação mais alta pode desestimular as compras e afetar pequenos importadores.
Além do ICMS, as compras internacionais de até US$ 50 ainda são tributadas com um imposto de importação de 20%, em vigor desde agosto de 2023.
