A Polícia Civil de Goiás registrou um boletim de ocorrência, no mínimo, inusitado: após comprar maconha e não receber a droga, um homem de Goiânia decidiu denunciar o traficante por “agir de má-fé”. O caso ocorreu em fevereiro e foi divulgado pelas autoridades nesta semana.
Na descrição da ocorrência, o homem afirma que entrou em contato com o traficante e pagou 210 reais por trinta gramas de maconha, mas a droga não foi entregue e o vendedor parou de responder as suas mensagens. O autor da denúncia se identifica como usuário recreativo, ressaltando que a prática e a posse para uso pessoal foi recentemente descriminalizada pelo Supremo Tribunal Federal, e pede “providências” da polícia para que o golpista não engane outros clientes.
Pelas redes sociais, o delegado Humberto Teófilo, da Central Geral de Flagrantes de Goiânia, classificou o caso como “inacreditável”. “É brincadeira o quão (sic) as pessoas estão normalizando o uso, a venda de drogas e ainda pedindo que a polícia aja. E aí, estelionato nesse caso?”, ironiza.
(@delegadohumbertoteofilo)Segundo a polícia, após investigações, o homem foi chamado a depor e pode responder por falsa comunicação de crime, prática que pode ser punida com até um ano de prisão. De acordo com as autoridades, não existe relação comercial entre usuário e traficante, por se tratar de um produto ilícito — apesar da descriminalização da posse, a venda de maconha ainda é prevista como crime pela Lei de Drogas.
Em outro trecho do boletim de ocorrência, o homem se apresenta também como usuário de cannabis medicinal, variedade que é legalizada no Brasil e, portanto, não poderia ser punida. No entanto, o uso médico da maconha só é autorizado por meio de medicamentos regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou por importação, que exige uma licença governamental.
Os remédios à base de cannabis são manipulados em laboratório e têm como principal componente medicinal o canabidiol, que não tem os efeitos alucinógenos do tetrahidrocanabinol (THC), presente na planta que é consumida normalmente em “baseados”. Na prática, fumar um cigarro de maconha não tem propriedades médicas.
