Após anos de discussão sobre regras e diretrizes, o governo se prepara para relançar, nos próximos dias, um leilão que vai contratar usinas para garantir reserva de energia para todo o país. Recentemente o certame foi alvo de uma intensa disputa judicial entre agentes econômicos, que questionavam algumas das regras já previstas. Após ser cancelado, uma nova consulta pública deve ser aberta em breve para tratar das diretrizes e da sistemática do leilão, mas um detalhe pode colocar novamente em risco a efetividade do projeto.
Isso porque, durante a concorrência anterior, pelo menos seis usinas informaram que o gás natural a ser utilizado para operar, caso sejam vencedoras do leilão, será adquirido da Shell, parceira da empresa OnCorp no Terminal de Regaseificação do Porto de Suape, em Pernambuco. O detalhe? O terminal ainda não existe.
Batizado de Regás, o terminal do Porto de Suape é um projeto antigo do governo pernambucano. Quando anunciado, em 2021, o leilão teve manifestação de interesse de cinco empresas, mas foi interrompido após decisão da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que considerou o modelo de contrato de transição inadequado para a exploração da área. Algum tempo depois, no entanto, o governo anunciou a assinatura do acordo com a empresa OnCorp, no modelo de contrato de uso temporário.
Pelas regras do contrato, firmado em 2022, a OnCorp tem autorização para fazer investimentos, obras e instalações no local para implantar um Terminal de Regaseificação de Gás Natural Liquefeito (GNL) e operá-lo de forma provisória, com o objetivo de testar a viabilidade de mercado do projeto. A empresa, neste caso, teria um prazo de 15 meses para erguer as instalações e, após este período, quatro anos para explorar o terminal em parceria com a multinacional Shell, responsável pelo fornecimento do gás.
Ocorre que, passados dois anos da assinatura do contrato, as obras para erguer o terminal ainda foram finalizadas e o Regás ainda não está em operação. Mesmo assim, usinas termelétricas interessadas em participar do leilão de reserva de capacidade de 2025 solicitaram à Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) parecer que ateste a disponibilidade de combustível para os projetos, alegando que o gás será adquirido da Shell, no Terminal de Regaseificação de Suape.
Edvaldo Santana, professor e ex-diretor da Aneel, considera prudente a realização do leilão de reserva de capacidade, mas mostrou-se preocupado com o caso. “O receio é de que haja repetição do caso do Procedimento Competitivo Simplificado (PCS), que contratou usinas que não teriam como entregar o prometido. Isto é, não estariam prontas, muito menos com o combustível contratado”, afirma.
Procuradas para comentar o assunto, a OnCorp não se manifestou. A Shell afirmou que não vai se manifestar.
