Ferramenta fundamentar para investidores entenderem as regras do jogo em todos os setores da economia, a taxonomia brasileira começou a ser traçada no fim de 2023, com base em diretrizes sustentáveis. Já formulada por uma equipe técnica, políticos e os principais players do mercado, em seus respectivos setores, a nova legislação está em discussão aberta à sociedade. A audiência pública aconteceu na última quarta-feira, 20, em Belém. Mas a consulta fica aberta à participação dos brasileiros até 31 de março na plataforma Participa+Brasil. (https://www.gov.br/participamaisbrasil/pagina-inicial), construída para que o a população possa contribuir com a criação de melhorias políticas.
O Brasil passa a se alinhar a um movimento internacional. A taxonomia sustentável teve, por exemplo, importante papel no desenvolvimento da União Europeia, orientada por pilares como energia renovável, economia circular e biodiversidade, que serviu de base para o Green Deal, acordo elaborado pelos países integrantes para se recuperarem economicamente do pós-Covid. Essa estrutura vem reorientando o fluxo dos investimentos internacionais. “Além de ser sustentável, a nova legislação nacional precisa diminuir as desigualdades”, disse à Veja, Luciane Moessa, da Soluções Inclusivas Sustentável, que faz parte do comitê da Taxonomia Sustentável Brasileira. Entre as críticas ao texto, a especialista se refere à “falta de instrumentos que diminuam o déficit de financiamento de moradia para baixa renda é uma área”. Seis milhões de brasileiros não possuem moradia.
Alguns jabutis foram incluídos no texto. A analista alerta que entre os minérios considerados sustentáveis, aparece o ferro, que atende ao interesse das mineradoras e não de uma economia sustentável. “Na agricultura, por exemplo, o texto permite a pulverização aérea de pesticidas por drones, que causa problemas à saúde e ao meio ambiente”. No ano que vem, a taxonomia brasileira será obrigatória, o que aumenta ainda mais a importância da participação da sociedade neste processo.
Metas brasileiras
- uso sustentável do solo e conservação, manejo e uso sustentável das florestas;
- uso sustentável e proteção de recursos hídricos e marinhos;
- transição para economia circular;
- prevenção e controle da contaminação.
- mitigação da mudança do adaptação às mudanças climáticas;
- proteção e restauração da biodiversidade e ecossistemas;
Leia:
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