Desde que assumiu a presidência dos Estados Unidos no último dia 20, Donald Trump não perdeu tempo e agiu rapidamente para implementar sua agenda anti-ação climática.
Já no primeiro dia na Casa Branca, Trump assinou uma série de decretos executivos poucas horas após tomar posse, com objetivo de reverter as políticas do ex-presidente Joe Biden e intensificar a exploração de combustíveis fósseis.
Ao longo dos dias que se seguiram, Trump continuou seu desmantelamento da agenda ambiental, prometendo reduzir a ação da Agência Federal de Gestão de Emergências (FEMA, na sigla em inglês), entre outras medidas.
“Está tudo acontecendo muito rápido”, diz Michael Burger, diretor executivo do Sabin Center for Climate Change Law da Universidade de Columbia.
O ritmo acelerado dos anúncios dá a impressão de que toda a política climática do país mudou em poucos dias — embora essa não seja exatamente a realidade.
Isso porque, apesar do volume significativo de ações, boa parte não têm efeito imediato. Mas instruem órgãos a analisar questões e apresentar planos para uma política mais ampla. No fim das contas, a implementação e a permanência dessas medidas dependerão, em grande parte, das decisões judiciais.
Em um dos primeiros atos, Trump assinou uma ordem orientando os EUA a se retirarem do Acordo de Paris, o acordo que quase 200 países assinaram para controlar as emissões de gases de efeito estufa para evitar o aquecimento catastrófico.
Trump já havia feito isso na última vez em que esteve no cargo também.
Analistas estimam que levará pelo menos um ano para que a mudança se torne oficial. Líderes ambientais criticaram a retirada, o que poderia dar a outros blocos e nações, especialmente a China, mais influência nas negociações climáticas globais.
Trump também revogou o plano de Financiamento Climático Internacional dos EUA, que havia direcionado bilhões de dólares para ajudar outros países a responder aos impactos climáticos.
Trump também ordenou que as agências “imediatamente pausassem” e revisassem os gastos de dinheiro por meio do Inflation Reduction Act e do Infrastructure Investment and Jobs Act, duas grandes leis da era Biden.
No dia seguinte, o governo esclareceu que a suspensão se aplica apenas a programas relacionados à energia, como iniciativas de energia renovável e infraestrutura para carregamento de veículos elétricos — e não a projetos como a construção de pontes ou rodovias.
A pausa, que deve durar 90 dias, servirá para que autoridades federais revisem os programas e apresentem recomendações à Casa Branca sobre os próximos passos.
No entanto, o futuro dessas políticas permanece incerto, e especialistas em clima alertam que eventuais tentativas de bloquear os investimentos podem enfrentar disputas judiciais
Declaração de emergência nacional energética
Em uma manobra sem precedentes, Trump declarou uma emergência energética nacional. Sua ordem executiva prioriza combustíveis fósseis, energia hidrelétrica, biocombustíveis e energia nuclear, em detrimento de outras fontes de energia.
A medida tem impactos reais, permitindo que o presidente instrua agências federais a recorrer a poderes de emergência que ampliam sua margem de ação, inclusive para “desconsiderar ou reduzir a atenção a danos ambientais” durante a análise de projetos energéticos, como oleodutos.
Caso isso se concretize, grupos ambientais certamente recorrerão aos tribunais.
Como parte de sua ampla ordem sobre energia, Trump também determinou que sua administração avaliasse a eliminação de subsídios e outras políticas de incentivo aos veículos elétricos.
Em especial, ele manifestou interesse em revogar ‘isenções de emissões estaduais que limitam as vendas de automóveis a gasolina’.
Isso indica que Trump pretende retomar o embate de seu primeiro mandato contra a autoridade da Califórnia para impor restrições a esses veículos
Também a produção de energia renovável está sob ataque. O Departamento do Interior ordenou na segunda-feira uma paralisação de 60 dias na aprovação de arrendamentos, direitos de passagem e outras autorizações vinculadas a projetos eólicos e solares em terras e águas federais.
Em uma ação separada, Trump assinou uma ordem executiva, também na segunda-feira, que suspende temporariamente a permissão para novos projetos eólicos offshore.
Trump tem falado abertamente sobre sua aversão à energia eólica há anos, e especialistas anteciparam que ele miraria na fonte de energia desta vez.
