O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou nesta terça-feira, 4, que El Salvador passará a aceitar deportados de qualquer nacionalidade, incluindo criminosos condenados por delitos graves, em um acordo sem precedentes.
Governada por Nayib Bukele, a nação da América Central tem recebido elogios de Donald Trump por sua tolerância zero contra o crime. Por um lado, a política mano dura reduziu a taxa de homicídios no país, que era uma das maiores do mundo, mas também encarcerou cerca de 8% da população masculina em megaprisões, em meio a acusações de tortura e de desrespeito ao devido processo legal por grupos de direitos humanos.
“Sem precedentes”
Rubio revelou o acordo após se reunir com Bukele, como parte de uma turnê por vários países da América Central com o objetivo de consolidar o apoio regional à política de imigração do governo Trump.
“Em um ato de amizade extraordinária ao nosso país, El Salvador concordou com o acordo migratório mais sem precedentes e extraordinário em qualquer lugar do mundo”, disse Rubio a repórteres.
O país continuará recebendo deportados salvadorenhos que cruzaram ilegalmente as fronteiras americanas, mas também “aceitará para deportação qualquer estrangeiro ilegal nos Estados Unidos que seja um criminoso de qualquer nacionalidade, seja do MS-13 ou da Tren de Aragua, e os abrigará em suas prisões”, afirmou Rubio, referindo-se a duas gangues notórias com membros de El Salvador e da Venezuela.
Além disso, Bukele “se ofereceu para abrigar em suas prisões criminosos americanos perigosos detidos em nosso país, incluindo aqueles de cidadania americana e residentes legais”, acrescentou o chefe da diplomacia de Trump.
Não está claro, porém, se a Casa Branca aceitará a oferta, já que a legalidade de tais movimentos está em questão. Qualquer esforço do governo Trump para deportar cidadãos americanos, encarcerados ou não, para outro país veria resistência significativa nos tribunais.
Em publicação no X (antigo Twitter), Bukele confirmou o acordo: “Estamos dispostos a aceitar apenas criminosos condenados (incluindo cidadãos americanos condenados) em nossa megaprisão (CECOT) em troca de uma taxa”. O Centro de Confinamento de Terrorismo de El Salvador, conhecido como CECOT, é a maior e mais nova prisão do país, com capacidade máxima de 40 mil detentos.
“A taxa seria relativamente baixa para os Estados Unidos, mas significativa para nós, tornando todo o nosso sistema prisional sustentável”, acrescentou.
Prende e arrebenta
Bukele foi creditado por reduzir significativamente a violência de gangues no país da América Central desde o início de uma operação de repressão abrangente, em 2022, que viu mais de 81 mil pessoas presas desde então. Embora a taxa de criminalidade do país tenha caído, o tratamento dos presos provocou indignação entre organizações de direitos humanos, que chamam as prisões de El Salvador de desumanas.
O próprio Departamento de Estado americano lançou um alerta de viagem para El Salvador, que avisa que pessoas presas no país enfrentam condições “duras”, sem acesso ao devido processo legal.
“A superlotação constitui uma séria ameaça à saúde e à vida dos prisioneiros”, afirma o alerta. “Em muitas instalações, as provisões para saneamento, água potável, ventilação, controle de temperatura e iluminação são inadequadas ou inexistentes.”
O governo Trump e aliados do presidente foram rápidos em elogiar o anúncio. O bilionário Elon Musk, encarregado de cortar os gastos do governo, chamou a iniciativa de uma “ótima ideia” em um post no X. Mas grupos de direitos humanos condenaram a medida, alertando que um plano como esse seria parte de um retrocesso democrático.
Manuel Flores, secretário-geral do partido esquerdista Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional de El Salvador, também criticou a medida na segunda-feira. “O que somos? Quintais, ou lixões?” ele disse em uma coletiva de imprensa, referindo-se a países da América Central que recebem imigrantes expulsos pelos Estados Unidos.
