O Ministério Público da Catalunha afirmou que vai recorrer da anulação da condenação de Daniel Alves. O ex-jogador foi condenado por estupro na Audiência de Barcelona, mas na instância do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha foi absolvido de maneira unânime na última sexta, 28.
Para recorrer o caso, o MP ou a acusação tem que apresentar novos recursos e então o processo passa para julgamento em última instância, no Supremo Tribunal da Espanha. A base do pedido do Ministério Público serão os artigos 852 de violação de preceito constitucional e 849.1 de violação de lei do Código de Processo Penal espanhol. O recurso ainda precisa ser formalizado pelo MP para ser julgado no Supremo Tribunal.
A advogada da defesa, Ester Garcia, também declarou que apresentará um recurso ao Tribunal Supremo. Garcia definiu como “retrocesso” a decisão que absolveu Daniel Alves, que já estava em liberdade provisória desde março de 2024.
Relembre o caso
Daniel Alves foi preso preventivamente em Barcelona, na Espanha, em 20 de janeiro de 2023. A prisão ocorreu após uma acusação de estupro supostamente cometido em 30 de dezembro de 2022, na casa noturna Sutton, uma famosa boate de luxo na cidade catalã.
A vítima procurou as amigas e a segurança da balada logo após o ocorrido, acusando Alves de estrupro em um banheiro na área VIP da boate. A polícia foi acionada, mas o ex-atleta já havia deixado o local. Em depoimento, a vítima afirmou que entrou voluntariamente no banheiro, mas que foi impedida pelo ex-jogador de sair após desistir do ato. Alves apresentou diferentes versões sobre o que ocorreu na boate. A princípio afirmou não conhecer a vítima em um vídeo público enviado para um canal espanhol, mas em seus depoimentos para a polícia afirmou ter entrado no banheiro com a jovem, mas negou terem se relacionado sexualmente. Em outros depoimentos afirmou que teve relações consensuais com a vítima.
O julgamento na Audiência de Barcelona teve início em 5 de fevereiro de 2024. Ao longo de três dias, vítima, acusado e testemunhas foram ouvidos e Daniel Alves foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão. Em março de 2024, no entanto, o acusado pagou uma fiança de um milhão de euros e está em liberdade provisória desde então.
