O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira, 1º, que a proposta com medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por outros países a produtos brasileiros deve ser votada pelo Plenário ainda nesta semana. O relator do projeto na Câmara deverá ser o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
“O episódio entre Estados Unidos e Brasil deve nos ensinar definitivamente que, nas horas mais importantes, não existe um Brasil de esquerda e um de direita, existem apenas representantes do povo”, disse. Motta afirmou que o tema exige uma ação com “desprendimento político sem qualquer mesquinhez” e uma ação de altivez e sem falsos moralismos.
Nesta quarta-feira, 2, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deve anunciar mais uma rodada de tarifas. Dessa vez, o republicano deve mirar as tarifas recíprocas, que buscam aproximar as alíquotas das taxas de importações cobradas e pagas pelos EUA em negociações com outros países.
Tramitação acelerada
A tramitação no Congresso foi acelerada por meio de uma manobra dos parlamentares. A proposta foi aprovada durante a manhã pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado em regime terminativo, ou seja, não precisaria passar pelo plenário e poderia ser enviada diretamente à Câmara. No entanto, nesse caso, deveria aguardar o prazo regimental de cinco dias para que pudesse entrar na pauta da Casa.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), então apresentou um requerimento de urgência para a votação do texto no plenário, o que foi aprovado. A matéria passou pelo Senado e seguiu para a Câmara.
O que prevê o projeto
O Projeto de Lei 2088/23 prevê medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por outros países a produtos brasileiros. Segundo o texto aprovado no Senado, as exigências estrangeiras de que produtos nacionais cumpram requisitos ambientais mais rígidos do que as proteções brasileiras, por exemplo, podem gerar imposição de taxas nas importações brasileiras de bens estrangeiros.
Ao todo, são três medidas protecionistas de outros países que o projeto busca evitar, por meio de três contramedidas que poderão ser adotadas por parte do governo federal.
(Com Agência Câmara de Notícias)
