Dez entre dez deputados e senadores de partidos de oposição, quando questionados sobre o projeto de lei que concede anistia aos vândalos do 8 de Janeiro, que depredaram as sedes do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal em 2023, citam de forma espontânea a prisão da cabeleireira Debora Rodrigues dos Santos como exemplo do exagero na aplicação das penas aos envolvidos nos ataques.
Na sexta-feira, o ministro-relator Alexandre de Moraes divulgou seu voto, condenando Débora a 14 anos de cadeia, sendo 12 anos e seis meses em regime fechado, além do pagamento de multa de 30 milhões de reais, de forma solidária com outros réus.
Débora está presa de forma preventiva há dois anos. Durante os protestos em 2023, ela pichou com batom a estátua da Justiça com os dizeres “perdeu, mané”. Os deputados da oposição têm usado o caso da cabeleireira para criticar o que chamam de excessos do STF no julgamento dos vândalos.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), citaram o caso no protesto em Copacabana, no Rio, no último domingo.
Muitos parlamentares da oposição se dizem preocupados com eventual condenação da cabeleireira. “A Débora é um caso emblemático da grande injustiça que aconteceu, uma pena que pode chegar a 17 anos porque teria depredado o patrimônio público, e nem isso aconteceu, não tem nem dano ao patrimônio público, é só lavar com água e sabão. É acusada de tentar dar um golpe de Estado com batom”, diz o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O senador Izalci Lucas (PL-DF) concorda. “Não tem lógica, 17 anos de prisão para uma pessoa que escreveu com batom na estátua”. O deputado Pastor Marcos Feliciano (PL-SP) diz que Débora pode pegar um apena maior que de um assassino. “Estas condenações estão fora da curva, tem alguma coisa ruim acontecendo neste país, a balança não está bem”, diz.
O deputado Hélio Lopes (PL-RJ) calcula que mais de 300 parlamentares irão votar a favor da anistia, em função de prisões como a de Débora. “Uma pessoa que escreveu uma frase com um batom não pode tomar uma punição como essa. Temos órfãos de pais vivos, que não estão tendo contato com seus pais, pais presos, condenados injustamente”, diz Hélio.
Supremo vai julgar grávida de 8 meses
Outro julgamento que mobiliza as redes bolsonaristas é o da balconista gaúcha Diovana Vieira da Costa, que está grávida de 8 meses. Ela alega que chegou em Brasília no dia 8 de janeiro, no início da noite, após os protestos, e que não participou do quebra-quebra, mas foi presa na manhã seguinte, próximo do acampamento dos golpistas no Quartel General do Exército.
Em sua denúncia, a Procuradoria-Geral da República admitiu que não conseguiu comprovar a presença de Diovana entre os acampados que foram à Esplanada. “No dia 8 de janeiro de 2023, alguns dos acampados, embora não se tenha notícia até o presente momento de que a denunciada estivesse entre eles, participaram dos atos de depredação ocorridos na Praça dos Três Poderes, quando uma turba violenta e antidemocrática avançou contra os prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal”, diz a Procuradoria.
Casada com um motoboy, Diovana disse a VEJA que está muito preocupada com o julgamento, que deve ocorrer nos próximos dias. “É assustador, pensar que posso ser presa, esperando uma bebê”, diz Diovana. “Não participei dos atos em Brasília, eu fui lá apenas para conhecer a Capital”. Diovana é representada pela Defensoria Pública da União.
