O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta sexta-feira o painel estatístico do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0), sistema que entrou em operação em agosto do ano passado para substituir o BNMP 2.0. A ferramenta contabiliza 709.000 pessoas privadas de liberdade, além de 304.000 procurados e 1.700 foragidos.
No comparativo com a versão que estava no ar desde 2018, o painel traz diversos campos novos, a exemplo dos tipos penais mais frequentes – tráfico de drogas, roubo e furto lideram a lista – e número de pessoas em medidas alternativas à prisão, que são 169.000 atualmente.
Além de permitir a combinação de filtros e recortes temporais, o painel passa a apresentar informações sobre audiências de custódia, que antes ficavam em uma plataforma de preenchimento não obrigatório pelos tribunais.
Essa seção agora tem registros mais detalhados sobre a porta de entrada do sistema prisional, incluindo dados sociodemográficos e sobre encaminhamentos de casos de tortura no ato da detenção.
O painel do BNMP é alimentado por informações lançadas pelos tribunais a partir de decisões judiciais referentes à imposição de medidas cautelares diversas da prisão, medidas protetivas de urgência, medidas diversas da prisão em execução, monitoramento eletrônico, condenações, medidas de segurança e restrições de liberdade.
