O Censo Escolar 2024 aponta uma queda de cerca de 300 mil matrículas na Educação Básica, principalmente nos anos finais do Ensino Fundamental. Por outro lado, a pesquisa anual do Ministério da Educação (MEC) mostra avanço quando se trata apenas do Ensino Médio, cuja curva de alunos era decrescente desde a pandemia. O aumento nesta etapa foi de 113 mil matrículas no ano passado, e o MEC ainda avaliará se o programa Pé-de-Meia, de incentivo financeiro-educacional para estudantes desta fase, teve influência no resultado positivo.
Os dados foram apresentados na manhã desta quarta-feira, 9, pelo MEC, com a participação do ministro Camilo Santana. “O maior desafio do Brasil é a Educação Básica. O IBGE diz que 66 milhões de brasileiros adultos não concluíram Educação Básica, quase um terço da população”, ressaltou o ministro, dizendo que esse número expressivo de brasileiros que não se formaram e sem profissionalização tem impacto na economia do país.
No ano passado, o país contou com 47 milhões de matrículas na Educação Básica, sendo que a rede pública representa 80% do total. Já em relação ao ensino em tempo integral, houve crescimento, o que foi comemorado por Santana. Na rede pública, foram 624 mil novas matrículas, chegando a 7,9 milhões – 24% do total da Educação Básica nessa modalidade, sendo que a meta estipulada pelo Plano Nacional de Educação era de 25%. “Um dos compromissos do presidente Lula é ampliar a matrícula em tempo integral em estados e municípios”, destacou o ministro. O MEC lançou em 2023 o programa Escola em Tempo Integral e, desde então, vem atuando como um indutor na criação de vagas com tempo de aula de 7 horas ou mais por dia.
Presidente-executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz ressalva que houve queda no ritmo de crescimento das matrículas em tempo integral na comparação com 2023. “Apesar dos avanços no Tempo Integral, a evolução das matrículas na modalidade não pode perder ritmo. Pelo contrário, precisa ganhar ainda mais tração ano a ano, de maneira coordenada nacionalmente, para alcançar o patamar de bons exemplos regionais, como Pernambuco”, diz ela.
Camilo Santana destacou que o MEC vem incentivando o aumento de matrículas de tempo integral no ensino técnico. O salto, segundo ele, deve ser maior no ano que vem, porque o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) permitirá aos estados reverter parte dos juros de suas dívidas com a União para áreas como a educação profissional técnica.
O aumento da cobertura das creches, hoje em 38%, é considerado outro desafio para o MEC. Em 2024, o Brasil contou com 4,1 milhão de matrículas em creches na rede total de ensino, num aumento de 64 mil. “Comparado com 2023, um crescimento tímido, de apenas 1,5%. De 2015 a 2019, a taxa média de crescimento foi de mais de 5% ao ano”, explica Priscila Cruz.
O Censo Escolar foi apresentado com mais de dois meses de atraso. Ele é fundamental para a formulação de políticas públicas na área da educação em todo o Brasil.
