A Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, aprovou, na tarde desta quinta-feira 13, a proposta para zerar as tarifas de importação de alimentos. A medida foi anunciada na semana passada, mas aguardava o aval da Camex para ser implementada. Agora, a isenção do Imposto de Importação já passa a valer a partir de amanhã, 14 de março. A aprovação foi anunciada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin.
“Este é mais um instrumento para reduzir o preço dos alimentos, mas não é o único”, afirmou Alckmin aos jornalistas. No total, 11 alimentos serão beneficiados com a isenção do imposto. Segundo o vice-presidente, o governo deixará de arrecadar 650 milhões de reais, caso a medida vigore por um ano. Alckmin ressaltou, no entanto, que a isenção é “temporária”, mas não indicou quando ela poderia ser revogada. “O que esperamos é que [a isenção] seja transitória, então [a renúncia fiscal] será menor”, explicou.
Os alimentos que tiveram sua tarifa de importação zerada foram:
- Carne bovina desossada e congelada;
- Café torrado, não descafeinado (exceto as cápsulas);
- Milho em grão (exceto para semeadura);
- Outras massas, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de qualquer modo;
- Bolachas e biscoitos;
- Azeite de oliva extravirgem;
- Óleo de girassol bruto;
- Outros açúcares de cana;
- Sardinhas preparadas e em conserva, inteiras ou em pedaços (exceto as picadas).
Além dos alimentos isentos, a Camex também aprovou hoje que a isenção da alíquota para a sardinha valerá apenas para uma cota de importação de 7 500 toneladas. O órgão também ampliou a cota de importação de óleo de palma com taxa zero de 60 000 toneladas para 150 000 toneladas pelos próximos doze meses.
Conter a disparada dos preços da alimentação tornou-se uma das prioridades do governo nas últimas semanas, já que é apontada como uma das principais causas da recente implosão da popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde o início de 2020, os preços dos alimentos aceleraram e já acumulam uma alta de 56%. Enquanto isso, o rendimento médio dos brasileiros cresceu 42% para os atuais 3 400 reais por mês. Com isso, o peso da comida no orçamento familiar também está maior. Os movimentos recentes são ainda mais fortes. Em apenas um mês, o preço da dúzia de ovos salto 60%. O café também subiu 60% nos últimos doze meses; o óleo de soja, 25%, e a carne, 21%.
