A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, o projeto de lei enviado pelo governo do Estado na última sexta que cria o programa “Maranhão Livre da Fome: Saindo da Pobreza e Gerando Renda”. Viabilizada pelo aumento na alíquota de ICMS sobre armas, munições e pólvoras, sancionada no final do ano passado, a iniciativa tem como objetivo retirar 97.000 famílias da extrema pobreza, com auxílio financeiro, capacitação profissional e incentivos à geração de renda.
O programa prevê a concessão de um cartão mensal de 200 reais por família, com um adicional de 50 reais por criança de até seis anos. Também haverá cursos de qualificação para jovens e adultos e a entrega de kits de trabalho. A arrecadação prevista para custear o programa é de 600 milhões de reais ao ano.
“A erradicação da fome e da pobreza extrema é uma prioridade para o nosso governo. Retiramos mais de um milhão de pessoas da pobreza e extrema pobreza no nosso estado, e com este projeto, queremos acelerar ainda mais a saída do Maranhão do mapa da fome, garantindo condições dignas para milhares de famílias maranhenses”, diz o governador Carlos Brandão (PSB).
