Entre os gastos que podem ser deduzidos do Imposto de Renda, cuja temporada de entrega da Declaração de IRPF vai até o fim de maio, estão despesas com saúde, educação, previdência privada e pensão alimentícia. Além disso, quem apoia o esporte através da Lei de Incentivo ao Esporte (Lei nº 11.438/06) também pode abater do imposto valores destinados a doações e patrocínios de projetos desportivos e paradesportivos previamente aprovados pelo governo.
“Criada para fomentar a prática esportiva no Brasil, a Lei de Incentivo ao Esporte permite que pessoas físicas e empresas tributadas pelo Lucro Real deduzam do Imposto de Renda quantias direcionadas a projetos aprovados pelo Ministério da Cidadania”, explica Vanessa Lannibelli, da CCLA Advogados.
As doações são contribuições sem expectativa de retorno financeiro, permitindo que pessoas físicas deduzam até 7% do imposto devido. Já o patrocínio, realizado por empresas, configura um investimento direcionado a eventos, atletas ou equipes, possibilitando a dedução de até 2% do IRPJ.
“Essa lei é uma ferramenta estratégica para que empresas contribuam com o desenvolvimento esportivo do país, ampliando projetos e democratizando o acesso ao esporte”, afirma Vanessa Pires, CEO da Brada, consultoria especializada em conectar investidores a iniciativas de impacto social.
O impacto do incentivo
Desde pequenos projetos sociais até grandes clubes de futebol, a Lei de Incentivo ao Esporte tem sido um motor para expandir o acesso à prática esportiva. Confira alguns exemplos de iniciativas beneficiadas:
A Associação Encaminhando é focada na gestão de projetos financiados por incentivos fiscais e destaca no segmento esportivo. Seu principal programa, o “Na Atividade”, promove ginástica recreativa e já impactou mais de 620 pessoas em Mangaratiba e Itaguaí (RJ). O projeto gerou 70 empregos e organizou 60 eventos voltados à inclusão social.
“Utilizamos oficinas esportivas como ferramentas de transformação social. O esporte vai além do lazer: ele promove desenvolvimento pessoal e inclusão”, afirma Cleverson Dutra, diretor de projetos da entidade.
Em Minas Gerais, o Contagem Towers, bicampeão mineiro de basquete masculino, usa os recursos captados para formar jovens atletas e promover conscientização sobre os riscos do uso de álcool e drogas. Desde sua criação, o projeto já beneficiou mais de 600 jovens.
“Nossa missão é oferecer novas oportunidades e transformar vidas por meio do esporte”, diz Wanderson Trigueiro, coordenador da iniciativa. Atualmente, o programa atende 150 atletas, com equipes que competem em torneios estaduais e nacionais.
Clubes de futebol também utilizam a Lei de Incentivo ao Esporte para investir na formação de jogadores. Times como Santos, Flamengo e Atlético Mineiro e o Cuiabá destinam parte do imposto devido ao fortalecimento de suas categorias de base. “O desenvolvimento de jovens talentos depende de estrutura e capacitação. A possibilidade de direcionar parte do IR para isso permite que torcedores apoiem diretamente o futuro do clube”, afirma Cristiano Dresch, presidente do Cuiabá.
“Os projetos habilitados para captar recursos são publicados no Diário Oficial da União. Empresas podem conhecê-los por meio de captadores de recursos, que conectam investidores a iniciativas esportivas”, explica Anderson Rubinatto, CEO da Goolaço, empresa especializada em marketing esportivo.A lista completa de projetos aptos a receber investimentos pode ser consultada no site do Ministério do Esporte: lista de projetos aptos.
