A Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS), decidiu essa semana por ampliar a faixa etária em que recomenda-se a realização do rastreio do câncer de mama. A medida foi tomada após reunião com entidades médicas, realizada na última segunda-feira, 24.
Durante a conversa, os integrantes elaboraram critérios para o indicador de boas práticas na linha de cuidado de câncer de mama, passando a recomendar o rastreio para indivíduos de 40 a 74 anos, desde que a decisão seja pactuada entre o médico e o paciente, com consentimento livre e esclarecido. Em pacientes com risco aumentado, a orientação independe da idade.
É importante notar que a medida não altera as regras estabelecidas para os planos de saúde, mas passa a recomendar uma faixa maior do que a prevista pelo Ministério da Saúde para as operadoras certificadas no programa Oncorede. “A cobertura para mamografia bilateral é obrigatória, sem limitação de idade, e tem que ser realizada sempre que houver indicação do médico”, disse o diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Maurício Nunes, em comunicado. “Já a mamografia digital tem cobertura obrigatória para mulheres de 40 a 69 anos.”
Participaram da reunião o Colégio Brasileiro de Radiologia (CBR), a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO), a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA), a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), a Associação Médica Brasileira (AMB) e o Conselho Federal de Medicina (CFM).
Demanda das entidades médicas
Em dezembro, a ANS abriu consulta pública para receber sugestões para o programa de valorização às boas práticas no tratamento do câncer, além de divulgar a cartilha preliminar que seria utilizada para certificar os planos de saúde neste programa.
O documento seguia os critérios do Ministério da Saúde e do Instituto Nacional do Câncer, que recomendam exames bienais de rastreio para mulheres de 50 a 69 anos. Contudo, uma carta assinada por entidades médicas pediu a ampliação dessa faixa etária no documento da ANS, de modo a incluir uma parcela maior de indivíduos.
Em parecer elaborado após o envio da carta, as entidades argumentam que, em 2024, 22% das mulheres que morreram por câncer de mama tinham menos de 50 anos e 34%, mais de 70. O documento ainda incluiu estudos que apontavam um crescimento de casos entre jovens, o que justificaria a ampliação da faixa etária.
O apelo foi acatado pela ANS. “Desde o início, defendemos que o rastreamento mamográfico a partir dos 40 anos salva vidas, especialmente em um país como o nosso, onde a incidência de câncer de mama em mulheres mais jovens é significativa”, afirma o presidente do CBR, Rubens Chojniak. “[Essa conquista] representa o reconhecimento da medicina baseada em evidências e, acima de tudo, um avanço concreto para a saúde das mulheres brasileiras.”
