Por unanimidade, desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiram, na tarde desta terça-feira, 25, manter a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada de participar do homicídio do filho, Henry Borel, em 8 de março de 2021.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, havia determinado que a justiça do Rio reavaliasse a medida cautelar, estabelecida pelo Código Processual Penal, que determina que a revisão deve ser feita pelo mesmo órgão que a decretou.
A defesa de Monique argumentou que o juiz de primeira instância deveria ser o responsável pela revisão Mendes havia concedido um habeas corpus de ofício para que o TJRJ realizasse a reavaliação, em um prazo máximo de 90 dias.
Relembre o caso
Em 08 de março de 2021, Henry Borel, de 4 anos, foi leavado com graves lesões pelo corpo e já sem vida ao hospital Barra D’or pela mãe, Monique Medeiros, e o então padrasto, ex-vereador Dr. Jairinho. Ao hospital, o casal alegou que o menino havia sofrido um acidente doméstico. Os laudos periciais indicaram hemorragia interna e laceração hepática provocada por agressões violentas como causa da morte.
