Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgataram 35 indígenas que eram vítimas de trabalho análogo à escravidão em um frigorífico na cidade de Pedreira, no interior de São Paulo. Os homens foram recrutados na Aldeia Amambaí, no Mato Grosso do Sul, e viviam em alojamentos precários. A empresa, cujo nome não foi divulgado, terá de pagar indenização de R$ 255 mil aos trabalhadores.
De acordo com o MTE, a negociação para a contratação dos indígenas, que trabalhavam na coleta de frangos do frigorífico, ocorreu na aldeia e o cacique recebeu R$ 70 por cada trabalhador levado. Eles receberam a promessa de que teriam trabalho registrado, alojamento com camas e armários, além de alimentação custeada pelo contratante, que seria uma empresa terceirizada.
A inspeção, no entanto, mostrou instalações precárias e infestadas por insetos. Os dormitórios eram improvisados e os homens dormiam em colchões no chão úmido. Alguns precisavam se acomodar em varandas, expostos ao sol e à chuva. A ação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal na última segunda-feira, 17.
“Apenas um banheiro atendia os 35 trabalhadores. No momento da fiscalização, a única comida disponível era um arroz empapado sobre o fogão, pois a empresa não fornecera alimentação adequada no fim de semana, deixando-os sem proteínas. Não havia espaço para lavar ou secar roupas, e alguns trabalhadores estavam usando a mesma vestimenta há duas semanas”, informou, em nota, o Ministério do Trabalho e Emprego.
Sem carteira assinada
A promessa de trabalho registrado para todos também não se cumpriu. Dos 35 trabalhadores, 28 não tinham carteira assinada, de modo que não tinham direito a férias, 13º e demais benefícios.
Após a constatação das irregularidades, as atividades no local foram interrompidas imediatamente sob determinação da Auditoria Fiscal com dispensa dos trabalhadores por culpa do empregador, que teve de garantir o retorno dos indígenas à aldeia.
A inspeção do Trabalho calculou os valores que devem ser pagos aos trabalhadores nesta sexta-feira, 21, totalizando R$ 255 mil, dos quais R$ 170 mil são de verbas rescisórias e R$ 85 mil em danos morais individuais. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantia de cumprimento das normas de proteção ao trabalho foi assinado com o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União.
