Na última semana a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) deixou de votar um item que tinha como proposta desconto de 14% na conta de energia de consumidores da região metropolitana do Rio de Janeiro e outros 31 municípios, atendidos pela Light Energia S.A. Um dos diretores da agência, Ricardo Lavorato Tili, pediu vista (mais tempo para análise) do processo, mantendo em vigor a tarifa atual até que seja decidido a questão.
Um estudo feito pela TR Soluções aponta, entretanto, que a redução impactaria de forma positiva a inflação – isso porque a distribuidora em questão responde por 75% de todo consumo de energia na região metropolitana carioca e outros 31 municípios, abarcando aproximadamente 10 milhões de unidades consumidoras.
A análise não sugere qual seria o real tamanho do impacto, mas diz que esses consumidores representam aproximadamente 10% na apuração da participação da energia elétrica “na cesta” que compõe a inflação oficial, o Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA).
Em um trecho, os especialistas dizem que, “se processada como previsto, a redução tarifária deveria beneficiar tanto os consumidores cativos como os livres”, e também que “num ano cuja meta de inflação definida pelo Conselho Monetário Nacional é de 3% e a expectativa é que a variação média das tarifas no país possa ultrapassar o teto da meta, de 4,5%, renunciar a uma redução tarifária estrutural e prevista há muito tempo levanta questionamentos sobre a razoabilidade dessa medida, tendo em vista seus impactos para os consumidores e para a economia do país”.
A proposta tem como relator o diretor Fernando Mosna, indicado para a agência pela gestão bolsonarista. Segundo apurou a coluna, a Aneel tem iniciado uma agenda focada em vetar as iniciativas que mirem em reduções tarifárias no setor elétrico.
Enquanto isso, o presidente Lula determinou aos seus ministros que foquem em medidas para reduzir taxas em serviços básicos, como gasolina, alimentos e energia. Nesse cenário, o comportamento da Aneel vai exatamente de encontro a esse interesse do governo atual, que busca recuperar popularidade.
Integrantes do setor acreditam que há o interesse de diretores da Aneel em esticar a decisão para 2027, ou seja, no próximo governo, deixando o preço da conta de luz mais alto.
No cenário nacional, o grupo “habitação”, no qual a conta de energia elétrica se enquadra, foi o maior vilão do avanço da inflação, que em fevereiro atingiu 1,31%. A alta do item no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) representou 16,8% de acordo com o último levantamento feito pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
