O governo de Donald Trump anunciou, nesta terça-feira, 18, a reintegração de aproximadamente 25 mil funcionários federais demitidos recentemente, cumprindo uma ordem judicial que considerou as demissões em massa possivelmente ilegais. No entanto, a Casa Branca recorreu da sentença e tenta reverter a reintegração.
A ordem foi emitida pelo juiz distrital James Bredar, que determinou que as demissões, amplamente criticadas por legisladores democratas e sindicatos, violaram regulamentos federais que exigem notificação prévia de 60 dias para cortes significativos de pessoal. Bredar ordenou que os funcionários fossem reintegrados enquanto o caso prossegue na Justiça.
O impacto foi significativo em diversas áreas do governo. O Departamento do Tesouro dispensou cerca de 7.600 funcionários, o Departamento de Agricultura, 5.700, e o Departamento de Saúde e Serviços Humanos, mais de 3.200. No entanto, as reintegrações não significam um retorno imediato ao trabalho: os servidores recontratados estão, por ora, em licença administrativa.
A decisão judicial foi impulsionada por um processo movido por dezenove estados liderados por governadores democratas e Washington, que argumentaram que as demissões teriam consequências econômicas graves, aumentando pedidos de seguro-desemprego e sobrecarregando serviços públicos estaduais.
Horas antes da decisão de Bredar, outro tribunal, em São Francisco, ordenou a reintegração de funcionários em seis agências federais, incluindo o Departamento de Defesa. O juiz William Alsup criticou a Casa Branca por manter os servidores em licença administrativa em vez de restabelecê-los em suas funções. Segundo ele, essa estratégia “não restauraria os serviços do governo que a decisão judicial pretendia proteger”.
O governo Trump recorreu das decisões e solicitou a suspensão das ordens de reintegração enquanto os casos são analisados. Essas demissões em massa fazem parte de um esforço mais amplo da Casa Branca para reduzir a força de trabalho federal, especialmente aqueles em estágio probatório, que podem ser demitidos com mais facilidade.
