Começou nesta segunda-feira, 17, e segue até o próximo dia 30 de maio, o prazo para a declaração de Imposto de Renda. Mais digitalizada, a Receita Federal tem aprimorado sua capacidade de cruzamento de dados e informações, o que promete uma fiscalização mais sofisticada, com maior potencial de retenção de declarações na malha fina.
Todos os anos, a Receita Federal cruza os dados informados com as informações fornecidas por empresas, bancos, planos de saúde e outras instituições. Se houver divergências, a declaração passa por uma análise mais detalhada, chamada de malha fiscal, ou “malha fina”. Cair na malha fina não significa erro, mas exige que o contribuinte comprove algumas informações antes de receber a restituição, por exemplo.
“Muitos podem não perceber, mas os erros cometidos durante a declaração têm um alto custo, e boa parte desses erros se deve à falta de conhecimento ou descuido”, diz a especialista em gestão tributária da consultoria SOUZAMAAS, Veronica Schmoeller.
Na última temporada de IR, entre março e 22 de setembro do ano passado, a Receita Federal recebeu 45.481.689 declarações do IRPF 2024, ano-base 2023. Desse total, 1.474.527 declarações ficaram retidas em malha fiscal, o que corresponde a 3,2% do total de declarações recebidas.
Entre as declarações retidas, 71% são de contribuintes que pleiteiam restituição de imposto de renda e 27% de contribuintes com imposto a pagar. Apenas 2% das declarações retidas na malha-fina no ano passado tinham saldo zero, sem imposto a restituir ou pagar.
“Não é exagero afirmar que a maioria dos contribuintes sequer sabe o que está fazendo ao preencher a declaração, o que acaba gerando transtornos e complicações desnecessárias”, diz Veronica. Segundo ela, fica clara a necessidade de orientação de profissional especializado. “Acredito que muitos contribuintes não estão completamente preparados para enfrentar as complexidades da declaração, e o apoio de um contador experiente pode ser a chave para evitar erros”, diz.
Para evitar problemas na declaração do IR, o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, João Eloi Olenike, explica que é essencial reunir e conferir documentos como informes de rendimentos, extratos bancários e comprovantes de despesas dedutíveis. Também é importante acompanhar o que mudou nesse ano em relação às regras para declarar o imposto de renda, revisar as regras para dedução de dependentes e estar atento às normas sobre investimentos no exterior.
Principais motivos de retenção na malha -fiscal em 2024
1.Deduções
Questões ligadas a deduções do imposto de renda, lideram a lista de erros que mais levam os contribuintes para a malha-fina. Em 2024, esse motivo respondeu por 57,4% das retenções. As despesas médicas são o principal motivo de retenção, representando 51,6% do total.
Os problemas ocorrem quando o valor declarado como despesa médica não é confirmado pelo profissional, clínica ou hospital. É necessário guardar os comprovantes por pelo menos cinco anos. “Muitos contribuintes não sabem que nem tudo é dedutível, o que pode resultar em questionamentos pela Receita Federal”, diz.
Uma novidade neste ano promete começar a diminuir o número de retenções por esse motivo. É que os recibos médicos só poderão ser enviados eletronicamente, por meio do aplicativo da Receita Federal. Desde 1º de janeiro de 2025, a emissão de recibos de despesas com saúde por profissionais autônomos (médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais) é realizada exclusivamente por meio da plataforma digital Receita Saúde, disponível no aplicativo da Receita Federal. O serviço, que já estava disponível de forma facultativa desde abril de 2024, promete reduzir inconsistências nas declarações de Imposto de Renda.
2.Omissão de rendimentos
Entre as declarações retidas na última temporada de IR, 27,8% foram porque houve rendimentos não declarados pelos titulares ou dependentes. Pagamentos recebidos por trabalhos temporários, palestras, bicos e serviços esporádicos precisam ser declarados. Muitos contribuintes esquecem de informar esses valores ou os declaram com um montante menor do que o efetivamente recebido. Isso pode gerar inconsistências caso a empresa ou pessoa que fez o pagamento informe um valor diferente à Receita Federal.
Erros ligados a omissão de rendimentos, ocorrem principalmente com profissionais autônomos, segundo Veronica. “Ou ainda rendimentos de fontes financeiras que muitas vezes passam despercebidos. A omissão de rendimentos de dependentes também é frequente, e isso pode gerar sérios problemas, especialmente quando se trata de filhos que possuem estágios ou até empregos informais”, explica.
3.Diferenças no Imposto Retido na Fonte (IRRF)
De acordo com a Receita Federal, 9,4% das declarações na malha-fina apresentavam erros entre os valores declarados e os informados pelas fontes pagadoras na Dirf.
4.Deduções de incentivo
O contribuinte pode fazer doações diretamente na declaração, gerando uma guia DARF para destinar até 3% do imposto a fundos estaduais ou municipais. No entanto, as divergências em dados da declaração envolvendo doações incentivadas para fundos de apoio à criança, adolescente e idoso, além de incentivo ao esporte e cultura representaram 2,7% das declarações que foram retidas pela Receita Federal.
5.Rendimentos recebidos acumuladamente
Diferenças entre as informações declaradas e as fornecidas pelos responsáveis pelo pagamento foram registradas em 1,6% da declarações na malha-fina na temporada de IR do ano passado.
Valores recebidos em ações trabalhistas e revisões de aposentadoria precisam ser informados corretamente. A Receita não fornece informe de rendimentos nesse caso, e o próprio contribuinte deve organizar os dados. Se houver inconsistências entre o que foi declarado e os dados que a Receita possui, a declaração pode ser retida para verificação.
6.Imposto de Renda pago no ano-base
Divergências entre o imposto pago declarado e os valores registrados na Receita Federal, incluindo carnê-leão e imposto complementar, representaram 1,1% das declarações retidas na malha-fina em 2024. Manter todos os informes de rendimentos e documentos que comprovem os ganhos evita inconsistências na declaração.
