A Assembleia Nacional de Portugal votou contra uma moção de confiança do governo na terça-feira 11, derrubando o primeiro-ministro, Luís Montenegro por 142 votos contrários e 88 favoráveis, sem abstenções.
Agora, a terceira eleição geral em apenas três anos deve ser convocada no país. O presidente Marcelo Rebelo de Sousa é quem deve decidir pela dissolução da Assembleia da República e convocação de novas eleições – o que ele já havia indicado que faria se o governo perdesse a votação, indicando o período entre 11 e 18 de maio como possíveis datas para o novo pleito.
A crise que derrubou Montenegro foi desencadeada por um escândalo envolvendo uma empresa de consultoria de propriedade de sua família, o que provocou acusações de conflito de interesse. Mas, na liderança do Partido Social Democrata (PSD) e da Aliança Democrática (AD), que o alavancou ao poder em abril do ano passado, o primeiro-ministro já comandava um governo frágil, de minoria. Os partidos de oposição, Partido Socialista (PS) e Chega, controlavam 128 dos 230 assentos do Parlamento, contra 80 do PSD.
Entenda o escândalo
Revelações feitas pelo jornal português Correio da Manhã indicam que a mulher e os filhos de Luís Montenegro são sócios de uma empresa chamada Spinumviva, que faz consultoria de proteção de dados e compra e venda de imóveis.
Entre seus clientes estaria o Solverde, um grupo de cassinos e hotéis, cujos contratos de concessão devem ser renovados pelo governo até o final deste ano, o que caracterizaria conflito de interesses. A companhia também foi acusada de se beneficiar de uma lei aprovada em 2024 que mudou as regras sobre construção de casas em áreas rurais.
O premiê foi o fundador da Spinumviva e detinha a maior parte da companhia até 2022. Um mês depois de ter sido eleito presidente do PSD, de centro-direita, deixou a empresa e transferiu suas cotas para os familiares. Críticos, porém, afirmam que ainda haveria conflito de interesse, já que Montenegro é casado em comunhão parcial de bens e ainda poderia se beneficiar dos lucros da empresa.
Pedro Nuno Santos, líder do PS, de centro-esquerda, acusou Montenegro de “receber pagamentos de empresas” enquanto era primeiro-ministro porque os clientes da Spinumviva mantiveram pagamentos à consultoria. No final de fevereiro, o jornal Expresso noticiou que a Spinumviva recebeu do grupo Solverde pagamentos mensais de 4.500 euros (cerca de R$ 28.600, na cotação atual) desde julho de 2021. Segundo a reportagem, a empresa da família de Montenegro prestava serviços de compliance e proteção de dados pessoais ao grupo.
Além disso, o Correio da Manhã já havia revelado que Montenegro foi advogado da Solverde entre abril de 2018 e maio de 2022, antes de entrar para a política. Durante esse período, o grupo hoteleiro teria negociado com o governo português uma prorrogação de seus contratos de concessão para a exploração de jogos de cassino nas regiões do Algarve e Espinho, que expira no fim deste ano. Ou seja, o atual governo seria responsável por decidir o futuro da empresa se não tivesse sido derrubado.
Turbulência política
Antes de terça, o líder do partido de oposição Chega, André Ventura, de extrema direita, já havia entrado com um pedido de moção de censura, uma outra iniciativa parlamentar que pode levar à queda do governo. Mas s solicitação não foi aceita, já o PS votou contra, para não provocar eleições.
Naquele momento, a relação da Spinumviva com o grupo de cassinos Solverde ainda não havia sido revelada pela imprensa portuguesa e o primeiro-ministro se recusou a divulgar a lista de clientes da companhia da família por questões de “sigilo”. Mas depois das reportagens do Correio da Manhã, Montenegro e seu partido anunciaram a abertura do debate da moção de censura contra seu próprio governo.
“O país precisa de esclarecimento político”, afirmou o primeiro-ministro na semana passada.
Notícias sobre a compra de imóveis por Luís Montenegro e pelos seus filhos também levaram o primeiro-ministro a pedir uma auditoria sobre suas declarações de rendimentos. Analistas afirmam que o caso reforçou a percepção da população portuguesa de que a corrupção é generalizada na política.
As últimas eleições gerais de Portugal, realizadas há um ano, foram desencadeadas pela renúncia, em 2023, do então primeiro-ministro António Costa, do PS, após uma investigação sobre supostas ilegalidades na gestão de grandes projetos de investimento verde por sua gestão. No cargo desde 2015, e tendo conquistado surpreendente maioria absoluta nas eleições gerais de 2022, ele não foi acusado de nenhum crime.
Costa defendeu que, embora não tivesse cometido irregularidades, sentiu que não tinha escolha a não ser renunciar porque os “deveres de primeiro-ministro não são compatíveis com qualquer suspeita de minha integridade”.
