Procuradores-gerais democratas acusaram o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de tentar instaurar uma crise constitucional através de decretos controversos durante um evento na quarta-feira 12. Sua proximidade com o magnata Elon Musk, bem como o ataque ao sistema de Justiça e a jornalistas, representam “um golpe contínuo contra a democracia americana”, de acordo com a procuradora-geral do Arizona, Kris Mayes.
“Estamos à beira de uma ditadura, e a América nunca esteve numa posição mais perigosa do que hoje”, advertiu Mayes em coletiva às margens da conferência trimestral da Associação de Procuradores Gerais Democratas (DAGA, na sigla em inglês), em Los Angeles, na Califórnia.
O coro de críticas foi reforçado pela presidente da DAGA, Kathy Jennings, que afirmou que o republicano “foi eleito presidente, mas ninguém colocou uma coroa na cabeça desse cara”. Procuradora-geral de Delaware, Jennings acusou Trump de não respeitar a separação de poderes, lançando críticas de que o líder americano “acha que há um (só poder)“, em referência ao executivo.
Matthew Platkin, procurador-geral de Nova Jersey, disse que Trump mergulhou o país numa crise constitucional ao instigar desavenças entre a Justiça e o Congresso – que, por ser de maioria republicana, não seria obstáculo para a expansão do poder do presidente, segundo Platkin. Ele também destacou que “o público americano precisa acordar, porque os danos são sem precedentes”.
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Batalhas judiciais
O evento ocorre em meio a quedas de braço entre o governo e a Justiça. Um tribunal federal de apelações em Boston rejeitou uma tentativa de congelar o financiamento federal por medida executiva, num processo movido por quase duas dúzias de estados democratas.
Ações também foram abertas para contestar a decisão de Trump de acabar com a cidadania por direito de nascença e cortar o financiamento de pesquisa dos Institutos Nacionais de Saúde. Outra, movida por 19 estados americanos, vista impedir que o “departamento de eficiência governamental”, liderado por Musk, tenha acesso a dados confidenciais. Segundo o processo, o objetivo do dono do X, antigo Twitter, é “bloquear fundos federais de chegarem a certos beneficiários desfavorecidos”.
No âmbito desse processo, um juiz federal bloqueou a equipe de Musk de acessar registros confidenciais do Tesouro. O magnata, por sua vez, definiu o magistrado como “corrupto”, sendo ecoado por Trump. “Parece difícil acreditar que um juiz possa dizer: ‘Não queremos que você faça isso’, então talvez tenhamos que examinar os juízes, porque acho que isso é uma violação muito séria”, afirmou ao lado do bilionário durante reunião na Casa Branca.
Apesar de ganhos temporários de democratas contra o governo federal, acredita-se que uma gama de processos serão levados à Suprema Corte, onde a maioria dos juízes (6-3) é conservadora, sendo que três deles foram nomeados pelo próprio Trump.
