O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou nesta semana uma ação civil pública contra a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) por assédio judicial através da propositura de mais de uma centena de ações contra o jornalista João Paulo Cuenca. Segundo o órgão, a instituição religiosa teria coordenado diversos pastores a proporem ações contra o profissional por conta de uma publicação em suas redes sociais em 2020.
No documento, o MPF pede que a Iurd pague uma indenização de no mínimo 5 milhões de reais a título de danos morais coletivos por assédio judicial, além de requerer que o valor seja destinado ao financiamento de projetos de enfrentamento da violência contra jornalistas.
A Igreja Universal alega que as diversas ações foram feitas por iniciativa pessoal de cada pastor. Contudo, segundo o MPF, as petições iniciais eram padronizadas, e o mesmo modelo foi repetido diversas vezes.
“Os elementos instrutórios colhidos no inquérito civil comprovam a responsabilidade da Iurd pela orquestração no ajuizamento das demandas”, diz trecho do documento.
Para o órgão, além do exercício abusivo ao direito de petição, a Iurd pretendeu violar as liberdades de expressão e de imprensa, por meio da adoção de estratégia para silenciar e constranger o emissor da mensagem e o próprio ofício jornalístico.
