O prefeito Eduardo Paes (PSD) anunciou, nesta sexta-feira, 7, que vai propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que a cidade do Rio de Janeiro seja reconhecida como cidade federal e receba o título de capital honorária do Brasil. O anúncio foi feito em suas redes sociais. Na publicação, o prefeito lembra que o Rio foi capital do país até 1960 e, depois, teve o status de cidade-estado da Guanabara até 1974. Para ele, contudo, o município fluminense nunca deixou de ser um importante centro político, cultural e econômico nacional e, por isso, deveria ter esse reconhecimento formal.
No extenso texto publicado, Paes retoma a história da cidade desde que “sucedeu a Lisboa como capital do Brasil, e do Império Português, com a chegada de Dom João VI e sua corte à cidade, em 1808”. Formalmente, em território brasileiro, o Rio foi a segunda capital, ganhando o posto depois de Salvador, na Bahia. A proposição foi antecipada pelo jornal O Globo.
O prefeito carioca também afirma que, a partir do momento em que Rio se tornou capital do Brasil, “o significado do que é ser brasileiro, nossa nacionalidade, passou a se constituir em torno do Rio, cidade que serviria não apenas como sede do poder político do país, mas como sua capital simbólica e, portanto, nacional”.
No plano interno, mesmo após a transferência da capital para Brasília, permanecem no Rio cerca de 300 órgãos públicos, autarquias e fundações federais, responsáveis por 180 mil empregos federais na cidade – aproximadamente 20% do totaldos empregos federais. Mais de 500 empresas…
— Eduardo Paes (@eduardopaes) February 7, 2025
Paes critica ainda a decisão, durante o período da ditadura militar, de extinguir o então estado da Guanabara, que era formado justamente pela capital carioca. Até aquele momento, o território que hoje compreende o estado fluminense era dividido entre as unidades federativas do Rio, com a capital na cidade de Niterói, e da Guanabara. Em 1975, contudo, houve a unificação.
“A retirada da capital do Rio de Janeiro (1960), seguida pela forçada fusão da Guanabara com o estado do Rio de Janeiro (1975), é considerada pela literatura especializada fator determinante da decadência econômica da cidade. Entre os motivos, a falta de compensação pela perda dos fundos constitucionais que custeavam os serviços básicos da cidade”, critica o prefeito.
Na visão de Paes, “é chegado o tempo de reconhecer a especificidade do Rio de Janeiro na federação brasileira”. Por isso, o prefeito tomou a decisão de propor a Lula que a capital carioca ganhe um título federal.
“Proponho que nosso Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de um decreto federal, reconheça ao Rio como cidade federal e lhe conceda o título de capital honorária do Brasil. Trata-se de um primeiro e generoso passo para reparar o estado de coisas criado pela ditadura. Afinal, como capital nacional, a Cidade Maravilhosa segue como a segunda capital de todos os brasileiros e a primeira de todos os cariocas”, defendeu.
