Registrada na segunda 3, a foto acima mostra as maiores autoridades do país em clima de harmonia. Ao lado do PGR, Paulo Gonet, estão os presidentes Davi Alcolumbre (Senado), Luís Roberto Barroso (Judiciário), Luiz Inácio Lula da Silva (Executivo) e Hugo Motta (Câmara). O clima do retrato é diametralmente oposto ao do retrato do dia a dia. Os conflitos entre os poderes da República vêm se agravando nos últimos anos. Adiamento de discussões prioritárias, acusações de usurpação de atribuições e contaminação da polarização política nos debates técnicos estão entre as consequências nefastas desse tipo de disputa. É alto o custo gerado pela constante medição de forças entre os poderes da República — e, infelizmente, os sinais no horizonte não inspiram otimismo.
A despeito dos acenos de pacificação feitos nos discursos dos novos líderes do Senado e da Câmara, que conquistaram vitórias expressivas na eleição do sábado 1º, assuntos ainda não resolvidos devem se transformar em novos capítulos de fricção entre os poderes, a começar pela polêmica das emendas. Dentro desse jogo de poder no qual o Palácio do Planalto está em desvantagem por não ter uma base política sólida, muitos parlamentares acusam o STF de agir de forma alinhada ao governo, via inquéritos que seriam direcionados contra membros da oposição, na tentativa de o Executivo reassumir o controle do Orçamento.
O Supremo, por sua vez, diz agir apenas motivado pelo necessário aumento da transparência na destinação dos recursos. Não há como negar a importância de jogar mais luzes sobre a distribuição dessa dinheirama. Na maior parte das vezes, essas verbas têm como único objetivo manter irrigados os currais políticos dos “donos” das emendas. O problema não são apenas as obras desnecessárias. Investigações em curso já revelaram suspeitas cabeludas de corrupção. Ocorre que o mesmo Congresso que reclama da intervenção do STF nas emendas deveria ter feito a depuração do processo, aperfeiçoando mecanismos para evitar práticas pouco republicanas. Há também uma clara omissão do Congresso em discussões fundamentais, como a necessária regulação das big techs — apesar disso, não faltam queixas de parlamentares em relação ao STF, que tomou a dianteira na análise do tema.
Quando os poderes atuam de maneira harmônica, os ganhos são enormes e evidentes. No caso das relações entre Executivo e Legislativo, a aprovação da reforma tributária é um dos melhores exemplos de como um debate de alto nível pode gerar consensos e permitir que a nação avance em temas fundamentais. É preciso replicar essa prática em outras áreas importantes, como segurança pública e meio ambiente. A multiplicação de crimes virou uma das maiores preocupações dos brasileiros, enquanto as deficiências de fiscalização e a impunidade aos infratores estão entre as causas da destruição de nossos biomas — não bastasse a perda das riquezas, há o constrangimento para o país diante do resto do mundo, sobretudo no ano em que será o anfitrião da COP30. A busca de harmonia e equilíbrio entre Executivo, Judiciário e Legislativo é uma questão urgente para o Brasil. O clima de paz não pode ficar apenas na foto institucional.
Publicado em VEJA de 7 de fevereiro de 2025, edição nº 2930
