O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou, nesta quarta-feira, 5, uma ordem executiva que proíbe mulheres transgênero de competir em esportes femininos. A medida, intitulada “Manter os homens fora dos esportes femininos”, reflete uma questão política central da sua campanha presidencial de 2024: a cartilha anti-woke, da qual faz parte a oposição aos direitos da comunidade trans.
“De agora em diante, os esportes femininos serão apenas para mulheres”, declarou o presidente, fazendo referência ao compromisso de sua administração em proteger o que ele considera uma “tradição orgulhosa” das atletas. A medida estabelece que meninas e mulheres trans não poderão participar de competições esportivas femininas em qualquer nível, e que as escolas que não cumprirem as novas diretrizes podem ser investigadas por violações do Título IX e perderão o financiamento federal.
O Título IX das Emendas Educacionais de 1972, no caso, proíbe a discriminação por sexo em programas educacionais financiados pelo governo federal, uma atualização mais específica da famosa Lei dos Direitos Civis de 1964. Ao contrário da administração do ex-presidente Joe Biden, que estabeleceu uma regra de que as escolas estariam violando a lei quando proíbem alunos transgêneros de participar de equipes esportivas, a leitura do governo republicano sobre essa lei é que fornecer “oportunidades iguais” para mulheres significa restringir “homens” de ambientes femininos. Não à toa, a medida suscitou acusações de transfobia partindo de grupos de direitos.
Mais um passo atrás
Esta medida é apenas mais uma etapa na série de ações do governo Trump contra os direitos das pessoas transgênero. No início de janeiro, o presidente assinou um decreto que restringe o acesso de jovens trans a tratamentos médicos de afirmação de gênero, como bloqueadores de puberdade e uso de hormônios. Em seu primeiro dia de mandato, ele também emitiu uma ordem que redefinia o sexo como uma categoria binária, limitando-o a “masculino” ou “feminino” e excluindo qualquer reconhecimento da identidade de gênero.
A ordem executiva também está pressionando organizações esportivas como a National Collegiate Athletic Association (NCAA) a revisar suas regras para alinhar-se com a interpretação federal do Título IX. Charlie Baker, presidente da associação que representa o esporte universitário, afirmou que uma definição mais clara da legislação federal seria útil para as entidades esportivas na definição de suas próprias políticas.
As ordens de Trump já geraram impactos significativos na comunidade transgênero nos Estados Unidos. Hospitais em várias partes do país interromperam os tratamentos médicos para jovens, enquanto mulheres trans detidas em prisões enfrentam a ameaça de serem transferidas para unidades masculinas, perdendo o acesso a cuidados médicos essenciais.
