O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta segunda-feira, 3, o ano do Judiciário. Com uma agenda com temas divisivos pela frente, ele defendeu a independência e a harmonia entre os Poderes, mas, nas entrelinhas, deixou recados aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Hugo Motta e Davi Alcolumbre, respectivamente, presentes na cerimônia.
O STF inicia 2025 em lado divergente ao do Congresso em relação às emendas parlamentares. O ministro do Supremo Flávio Dino suspendeu o pagamento e impôs critérios de transparência mais rigorosos na destinação de recursos. Ele determinou que as entidades beneficiárias de transferências diretas, as chamadas Emendas Pix, devem atualizar os planos de trabalho para receberem os recursos, o que causou reações negativas entre os parlamentares.
Barroso lembrou que, por julgar temas polêmicos, o STF tem de enfrentar insatisfações. “Naturalmente convivemos com a insatisfação de quem tem interesses contrariados. Faz parte do trabalho de qualquer tribunal de justiça do mundo. Faremos coisas boas juntos, presidente Lula, presidente Hugo Motta, presidente Davi Alcolumbre”, afirmou.
Outro ponto que pode causar ruído entre Supremo e o Legislativo é a possibilidade de abertura de processo de impeachment de ministros do Supremo. Nesta semana, o senador Flávio Bolsonaro disse que o impeachment do ministro Alexandre de Moraes é pauta prioritária da Comissão de Segurança do Senado. Moraes é relator dos julgamentos de réus do 8 de Janeiro. Neste caso, Barroso, indiretamente, defendeu a Corte.
“Todas as democracias reservam uma parcela de poder para ser exercida por agentes públicos que não são eleitos pelo voto popular, para que permaneçam imunes às paixões políticas de cada momento. Esses somos nós”.
Barroso ainda destacou a defesa da democracia, lembrando os ataques às sedes dos três Poderes. “Aqui neste plenário, que foi invadido, queimado, inundado e depredado, com imensa fúria anti-democrática, nós celebramos a vitória das instituições e a volta do país à normalidade plena com idealismo e civilidade. Não há pensamento único no país porque isso é coisa de ditaduras, mas as diferentes visões de mundo são tratadas com respeito e consideração”, ressaltou.
“A democracia tem lugar para todos: liberais, progressistas, conservadores. Só não tem lugar para quem não aceite jogar o jogo pelas regras da democracia”, completou o presidente do Supremo.
