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Senado: Alcolumbre volta ao topo do Congresso, sem nunca ter perdido poder

O Senado decide neste sábado, 1º, quem será o presidente que irá conduzir os trabalhos da Casa nos próximos dois anos e, de quebra, ser o presidente do Congresso, um dos poderes da República. Embora nomes como Soraya Thronicke (Podemos-MT), Marcos Pontes (PL-SP), Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE) tenham indicado que vão registrar candidatura — e haja sempre a possibilidade de uma surpresa na votação secreta –, é o Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) que se apresenta como o franco favorito para a disputa. Caso confirme a vitória, o senador de 47 anos retomará o poder sem ter efetivamente se afastado dele em nenhum momento desde que deixou o comando da Casa em 2021.

Alcolumbre chega à eleição com um amplo apoio dos parlamentares de todos os espectros políticos, do PL de Jair Bolsonaro ao PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além do atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). É uma situação bem diferente da que encontrou em 2019, quando, em seu primeiro mandato no Senado, chegou como um azarão na disputa pela presidência, mas apadrinhado pelo governo Bolsonaro, e assim conseguiu desbancar o veterano Renan Calheiros (MDB-AL), que desistiu da disputa nas últimas horas. Alcolumbre venceu com 42 votos, apenas um a mais do que o necessário.

Neste ano, o senador amapaense se apresenta com a força de alguém que conseguiu manter seu grupo político na cúpula do Senado, com a eleição e reeleição de seu aliado, Pacheco, na presidência, enquanto ele mesmo conduzia os trabalhos da principal comissão da Casa, a de Constituição e Justiça (CCJ). Sua força já havia sido demonstrada na transição entre os governos Bolsonaro e Lula, em 2022. Mesmo não sendo mais presidente do Senado, conseguiu emplacar três de seus aliados como ministros: Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento), Daniela Carneiro (Turismo) — depois substituída por Celso Sabino — e Juscelino Filho (Comunicações). Além disso, emplacou dezenas de aliados em cargos de segundo escalão e no comando de agências reguladoras.

No Congresso, fala-se que o protagonismo do senador — jovem para os padrões da Casa — se deve a sua capacidade de articulação e ao seu pragmatismo. Isso ficou claro durante sua gestão na presidência do Senado, quando conseguiu se equilibrar entre a condução de pautas econômicas que eram de interesse do governo enquanto segurava bandeiras polêmicas bolsonaristas, como o impeachment de ministros do Supremo.

A base de sustentação de seu poder, no entanto, vai além disso. Alcolumbre foi um dos principais articuladores de um instrumento que deu um empoderamento até então inédito dos parlamentares: o crescimento vertiginoso do valor das emendas que eles têm direito de indicar, o que incluiu a criação do chamado orçamento secreto. Ele mesmo foi o responsável por seu estado, Amapá, constar como um dos que mais receberam recursos per capita de emendas em 2024. Entre as dez cidades brasileiras mais beneficiadas por emendas no ano passado, as três primeiras eram do Amapá.

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Dificuldade eleitoral

Isso, no entanto, não se refletiu numa ampla quantidade de votos em seu estado. Não foi o suficiente, por exemplo, para que o senador conseguisse emplacar o irmão, Josiel Alcolumbre, como prefeito da capital, Macapá, em 2020. Além disso, a sua própria reeleição como senador, em 2022, foi bastante apertada. A diferença de sua votação para a segunda colocada, Rayssa Furlan (MDB), esposa do prefeito da capital, Antonio Furlan (MDB), e uma estreante na política que concorria ao primeiro cargo eletivo, foi de menos de 5% dos votos. Para superá-la, teve que se empenhar em uma campanha marcada pela troca de acusações, não raro resolvidas na Justiça Eleitoral.

Rachadinha

No ano anterior, 2021, Alcolumbre havia visto seu nome ser citado em um esquema de “rachadinha” em seu gabinete. Reportagem da Veja mostrou que ao menos cinco asseessoras do senador devolviam parte de seus salários. O valor dos desvios foi estimado em 2 milhões de reais. Após a reportagem, a Procuradoria-Geral da República (PGR) chegou a fechar um acordo de não persecução penal com um assessor de Alcolumbre, apontado como figura central do esquema, mas não abriu procedimento para investigar eventual culpabilidade do senador.

Emendas

O grande volume de recursos movimentados por meio de emendas encaminhadas sem os devidos instrumentos de fiscalização nos últimos aos entrou na mira do Supremo Tribunal Federal e da Polícia Federal. No Supremo, o ministro Flávio Dino determinou a suspensão do repasse das emendas de relator até que sejam cumpridos requisitos de transparência e rastreabilidade. Já a PF deflagrou uma operação que desarticulou uma organização criminosa que teria sido responsável pelo desvio de 1,8 bilhão de reais dos cofres públicos por meio de emendas.

A operação atingiu diretamente integrantes da cúpula do partido do senador, o União Brasil, e tangenciou o nome de Alcolumbre. O relatório da PF aponta que o principal suspeito de comandar o esquema criminoso tinha estreita relação com o senador do Amapá. Além disso, a chefe de gabinete de Alcolumbre foi flagrada pela PF em diálogos com suspeitos presos na operação, nos quais era discutida a liberação de recursos das emendas. O senador, no entanto, não consta como investigado. Ainda assim, atribui-se o interesse que ele tem de emplacar Rodrigo Pacheco no Ministério da Justiça à possibilidade de ter um aliado no comando da Polícia Federal.

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