As estatais federais encerraram 2024 com um rombo de 6,7 bilhões de reais, segundo as estatísticas fiscais divulgadas pelo Banco Central (BC) nesta sexta-feira 31. A cifra representa um salto de mais de dez vezes sobre o déficit de 656 milhões registrados em 2023. Quando se somam as estatais estaduais e municipais, o buraco chegou a 8 bilhões de reais no ano passado, ante 2,3 bilhões da comparação.
Para a conta, o Banco Central considera a necessidade de financiamento do setor público. O cálculo se baseia apenas nos recursos que entram e saem das estatais. As informações, divulgadas mensalmente pelo BC, ganharam relevância nos últimos tempos com a pressão de agentes econômicos para que o governo adote medidas duras de corte de gastos e contenção da dívida pública.
O Ministério da Gestão, que encampou a briga em nome do Palácio do Planalto, critica a metodologia adotada pelo BC. Para a pasta, ao considerar apenas receitas e desembolsos, o banco mistura no mesmo saco despesas correntes e investimentos necessários para o desenvolvimento do país.
Em uma rápida entrevista coletiva concedida após reunir-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto nesta manhã, a ministra da Gestão, Esther Dweck, voltou a repetir o argumento de que o rombo retratado pelo BC não significa, necessariamente, um prejuízo contábil, já que os desembolsos com investimentos podem ser bancados pelas estatais com o caixa acumulado em outros anos.
Segundo Dweck, apenas sete estatais estariam, de fato, no vermelho. As demonstrações financeiras referentes a 2024, contudo, devem ser publicadas apenas em meados do ano, de acordo com a ministra. O Brasil conta com 123 estatais federais, das quais, 17 são classificadas como dependentes do Tesouro Nacional para existir; outras 44 são independentes, isto é, contam com receita própria. O restante é representado por subsidiárias de estatais, como as empresas controladas pelo Banco do Brasil ou pela Petrobras.
Em 2023 – dados mais recentes, extraídos do site do Ministério da Gestão -, das 123 estatais federais, 27 apresentaram prejuízo contábil, totalizando 5,3 bilhões de reais. Naquele ano, as dez estatais com as maiores perdas somaram 4,8 bilhões de reais, o equivalente a 90% dos prejuízos acumulados. No topo da lista, com prejuízo de 1,3 bilhão de reais, estava a PNBV, uma empresa controlada pela Petrobras e com sede na Holanda, cuja atividade é a compra, venda e leasing de equipamentos petrolíferos.
A Codevasf, que executa obras nos vales dos rios São Francisco e Parnaíba, e os Correios completaram o pódio das campeãs de prejuízos contábeis de 2023, com perdas de 1,2 bilhão e 597 milhões de reais respectivamente.
Ontem, em entrevista coletiva, Lula comemorou a redução do déficit primário do governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência Social para o equivalente a 0,09% do PIB. O presidente chegou a afirmar que, na prática, o resultado mostra que o Brasil não apresentou déficit primário no ano passado.
Hoje, contudo, os dados do BC mostram que a comemoração é prematura. A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) encerrou 2024 em 76,1% do PIB, o equivalente a 9 trilhões de reais. A DBGG considera as obrigações do governo federal, INSS, governos estaduais e municipais.
