Antes mesmo do anúncio desta sexta-feira, 31, de aumento no preço do diesel, feito pela Petrobras, os combustíveis já ficariam mais caros por causa do reajuste do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços). A alta do imposto estadual atinge gasolina, etanol e diesel, e estava programada desde o ano passado.
As novas alíquotas foram definidas pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) em outubro do ano passado, que é o órgão responsável por coordenar políticas fiscais entre os estados e o Distrito Federal, incluindo a definição de regras para a arrecadação do ICMS.
Publicada no fim do ano passado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a alta do imposto também deve se refletir em aumento dos preços nas bombas, já que os reajustes no ICMS impactarão os combustíveis de maneira significativa. A gasolina terá um aumento de R$ 0,10 por litro, passando de R$ 1,37 para R$ 1,47, enquanto o diesel sofrerá um acréscimo de R$ 0,06 por litro, subindo de R$ 1,06 para R$ 1,12. Por outro lado, o gás de cozinha (GLP) terá uma redução de R$ 0,02 por quilo, com o imposto caindo de R$ 1,41 para R$ 1,39.
O ICMS é um dos impostos que compõem o preço dos combustíveis. Mas, além dele, o valor final que o consumidor paga na bomba inclui o preço cobrado pelo produtor, a adição de etanol, impostos federais e a margem de lucro dos distribuidores e postos.
