Por muito tempo ninguém acreditou, mas o governo federal conseguiu entregar o resultado das contas públicas de 2024 dentro da meta estipulada. O déficit primário registrado no ano passado foi de 11 bilhões de reais, descontados os gastos com as calamidades do Rio Grande do Sul no primeiro semestre, que não entram para a contabilidade de meta. É o equivalente a 0,09% do PIB. A meta estipulada para o ano era de zerar o déficit, mas com uma margem de tolerância de 0,25% do PIB, ou 28,8 bilhões para mais ou para menos.
Mesmo considerando as despesas extraordinárias com o desastre gaúcho, que elevam o déficit para 43 bilhões de reais, o resultado representa uma melhora importante na comparação com 2023, quando as contas ficaram no vermelho em 228,5 bilhões de reais , ou 2% do PIB.
A melhora, entretanto, traz pouco alívio às perspectivas dos economistas para os próximos anos, que veem ainda como pequenas as chances de que o déficit volte para o campo superavitário. “A arrecadação veio muito forte no ano passado, mas isso é difícil de ser sustentado”, explica o economista Murilo Viana, especialista em contas públicas. “Boa parte é por conta de eventos transitórios e, neste ano, com a perspectiva de PIB mais fraco, ela também deve perder força.”
Viana lembra também que, a despeito das formalidades da meta, o que realmente conta para a economia real e, principalmente, para a dívida pública, são os gastos efetivos, e, neste caso, os bilhões vertidos sobre o Rio Grande do Sul têm peso importante. “As mudanças climáticas vieram para ficar e os eventos extraordinários devem ser cada vez mais constantes, mas o governo precisa ter alguma folga fiscal para lidar com eles”, diz.
O resultado primário é a diferença entre o quanto o governo arrecada e o quanto gasta, sem considerar as despesas com juros. Quando os gastos superam as receitas é déficit e, o oposto, superávit. A cada vez que as contas ficam deficitárias, a dívida pública, que já está em níveis recordes, cresce, e é a perspectiva de que ela não deve parar de aumentar tão cedo que tem preocupado economistas, investidores e a quem mais possa interessar colocar dinheiro no Brasil. Como sobre a conta da dívida ainda incidem os juros, ela deve continuar crescendo por um tempo mesmo quando o governo conseguir, finalmente, colocar o saldo das contas anuais de volta no azul.
“Com a piora rápida das expectativas e dos juros a partir de novembro do ano passado, o superávit necessário apenas para que a dívida pare de crescer ficou ainda maior, na faixa de 2,5% do PIB, e estamos muito longe disso”, diz Viana A crise de confiança dos investidores com relação à capacidade ou ao interesse do governo em fazer cortes de despesas relevantes já fez com que as taxas de juros reais do mercado de títulos, que estavam entre 5% e 6% há três meses, tenham arrancado para os 8% a 9% em que estão hoje. Foi isso que fez o superávit necessário para estancar a dívida mesmo com os juros maiores subir dos pouco menos 1% em que estava para os 2,5% atuais, de acordo com Viana.
