As compras internacionais caíram 11% em 2024, na comparação com o ano anterior. Segundo a Secretaria da Receita Federal, foram 187,12 milhões de encomendas internacionais em 2024 ante 209,58 milhões em 2023. Por outro lado, a arrecadação de impostos cresceu 40,7% no mesmo período. Em 2024, o governo registrou recolhimento recorde: 2,98 bilhões de reais. Em 2023, o valor ficou em 1,98 bilhão de reais.
O resultado é fruto do Programa Remessa Conforme, que instituiu a taxação de compras internacionais, conhecida como “taxa das blusinhas”. Compras internacionais de até 50 dólares estão sujeitas a uma alíquota de 20%. Compras entre 50,01 dólares e 3.000 dólares são taxadas em 60%, com uma dedução fixa de 20 dólares. A Receita informa que a importação por meio do programa representou 91,5% do total, com 171.323.467 declarações de importações registradas.
O que é o programa Remessa Conforme?
Criado pela Receita, o programa certifica empresas de comércio eletrônico que passaram a seguir regras de importação diferenciadas. Ao comprar nesses sites, os consumidores pagam os impostos antecipadamente, no ato da compra dos produtos.
Como os dados são enviados mais rapidamente à Receita Federal, a encomenda, em geral, fica menos tempo nas alfândegas e é entregue mais rapidamente, segundo a Receita.
