O gabinete anticorrupção da Coreia do Sul solicitou, nesta quinta-feira, 23, que procuradores federais façam uma acusação formal contra Yoon Suk Yeol, presidente afastado por impeachment e detido para interrogatório, por insurreição e abuso de poder, em conexão com sua tentativa de declarar lei marcial no país em dezembro.
O Escritório de Investigação de Corrupção para Oficiais de Alto Nível (CIO) nomeou Yoon, o primeiro líder sul-coreano em exercício a ser preso na história, como o líder de um golpe de Estado, que também envolvia seu então ministro da Defesa, Kim Yong-hyun, que se demitiu logo após o episódio.
Yoon, suspenso do cargo pelo parlamento em 14 de dezembro, está preso desde a semana passada, enquanto agentes do CIO investigam sua tentativa de impor lei marcial em 3 de dezembro – uma medida que chocou a nação, por essencialmente suspender direitos civis e aplicar um Estado de polícia, embora tenha sido anulada após apenas seis horas mediante votação na Assembleia Nacional.
Quem pode acusar o presidente?
O CIO nasceu em 2021 como uma agência anticorrupção independente para investigar autoridades de alto escalão. O gabinete tem uma equipe conjunta envolvendo a polícia e o Ministério da Defesa. Enquanto isso, procuradores realizam sua própria investigação paralela sobre Yoon.
De acordo com a lei, o CIO só pode investigar, e não processar, o presidente. Assim, deve encaminhar qualquer caso aos procuradores para novas ações.
O período de detenção de Yoon deve terminar por volta de 28 de janeiro, segundo agentes do gabinete anticorrupção. A esperança é que os procuradores peçam ao Tribunal Distrital de Seul para estendê-la por mais 10 dias, antes de acusarem formalmente o presidente.
Desde sua prisão em 15 de janeiro, Yoon se recusou a falar com os investigadores do CIO e desafiou suas intimações. Lee Jae-seung, vice-chefe do gabinete anticorrupção, disse que seria mais “eficiente” se os procuradores assumissem a investigação antes de indiciar o líder sul-coreano, citando sua recusa em cooperar com o processo.
Lee acrescentou que o CIO já obteve depoimentos de vários oficiais militares a respeito de supostas medidas de Yoon para prender políticos, bem como uma possível segunda declaração de lei marcial – alegações que o presidente e seus advogados negaram.
O que está em jogo?
O crime de insurreição, ou golpe de Estado, pelo qual Yoon pode ser acusado, é um dos poucos dos quais um presidente sul-coreano não tem imunidade, e pode acarretar prisão perpétua e até pena de morte. A Coreia do Sul, no entanto, não executa ninguém há quase 30 anos.
Kim, o ministro da Defesa de Yoon na época da lei marcial, já foi formalmente acusado de insurreição. Chefes do Comando de Defesa da Capital, do Comando de Contrainteligência da Defesa, da polícia de Seul e do comissário nacional de polícia também estão entre os oficiais indiciados até agora.
A equipe de defesa de Yoon defende repetidamente que o CIO não tem jurisdição sobre seu caso, pois a lei não inclui “insurreição” na ampla lista violações de autoridades de alto escalão que o gabinete pode investigar. Um tribunal de Seul, porém, rejeitou esse argumento, o que permitiu a detenção temporária do presidente afastado.
Além disso, seus advogados afirmam que qualquer investigação criminal só deveria começar depois do Tribunal Constitucional concluir o julgamento paralelo sobre seu impeachment – a corte tem 180 dias para decidir se deve remover Yoon do cargo ou restaurar seus poderes.
Perante o Tribunal Constitucional na terça-feira 21, Yoon negou ter ordenado que o exército removesse parlamentares da Assembleia Nacional, de forma a impedir que realizassem uma votação contra a imposição da lei marcial, e defendeu a medida, taxando-a como um “alerta” contra atividades supostamente anti-estatais do Partido Democrático, principal força de oposição no legislativo, e ligações com o comunismo da Coreia do Norte.
