Ao comentar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de não permitir sua ida à posse de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos, Jair Bolsonaro usou várias vezes a expressão “lawfare”, dizendo ser vítima dessa prática de usar artifícios judiciais para dar continuidade a uma perseguição política.
O argumento já foi usado pelo futuro presidente americano, mas também foi discurso corrente entre acusados da Lava-Jato, em especial do hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Essa decisão é mais um exemplo do contínuo uso de “lawfare” (ativismo judicial) contra Bolsonaro — o uso sistemático da justiça para neutralizá-lo como adversário político nos tribunais, para não enfrentá-lo nas urnas. Essas ações não têm a ver com justiça ou com a prevenção de risco de fuga. Elas têm a ver com medo: medo da popularidade de Bolsonaro, que lidera as pesquisas para as eleições de 2026″, disse o ex-presidente nas redes, classificando a ordem de Moraes como uma”grave decepção”.
Nesta quarta-feira, 15, antes de sair a decisão do STF, o The Wall Street Journal, um dos jornais mais importantes de economia do EUA, publicou uma reportagem sobre o imbróglio, comparando as figuras de Bolsonaro e Trump. “Trump cogita a possibilidade de usar taxas para pressionar o Brasil e outros países que ele avalie que estão praticando uma espécie de ‘lawfare de esquerda’ – usando os tribunais para atacar oponentes, dizem pessoas próximas da próxima gestão presidencial”, diz a matéria.
A tentativa de classificação do caso de Bolsonaro — suspeito de ser o mentor de uma tentativa de golpe de estado — como “lawfare” é uma argumentação que já vinha sendo usada pelo seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), para dizer que haveria uma perseguição ao ex-presidente e ao seu entorno.
Muito antes disso, a tese do lawfare foi amplamente utilizada pela defesa do presidente Lula, quando ele ainda respondia aos processos da operação Lava-Jato. Seu então advogado, Cristiano Zanin, que hoje é ministro do STF, tem inclusive um livro publicado sobre o assunto, de 2019, e concedeu diversas palestras sobre @a prática, que foi uma tese de defesa que teve êxito. O termo é uma junção das palavras em inglês law (lei) e warfare (guerra). O êxito da tese no caso de Lula se pelo fato de o STF ter reconhecido que havia parcialidade do juiz Sergio Moro, hoje senador pelo União Brasil, para atuar nos casos, o que causou uma anulação em cadeia das etapas do processo.
Suspeito de atentar contra a democracia brasileira, Bolsonaro disse nas redes sociais que reconhecer seu caso como um episódio de “lawfare” é uma forma de preservá-la. “A luta pela democracia, liberdade e pelo direito do povo brasileiro de escolher seus líderes continuará. ‘Lawfare’ não prevalecerá”, disse nas redes sociais.
