Após a polêmica envolvendo o Pix e que fez a Receita Federal recuar sob a artilharia de fake news bolsonaristas, o governo Luiz Inácio Lula da Silva deverá ter em breve nova dor de cabeça com a oposição: trata-se do famigerado retorno do imposto sindical.
O ex-presidente Jair Bolsonaro e líderes contrários ao governo têm prometido travar uma batalha contra o projeto de lei que deverá ser apresentado em breve ao Congresso.
Em vídeo divulgado na noite desta quarta-feira, 14, Bolsonaro comentou a decisão que revogou o monitoramento do Pix e, em menção a supostas derrapadas do governo, afirmou que fará “o possível” para barrar a recriação do tributo a sindicatos.
“Agora com esse governo que gosta de taxar, o governo já anuncia um novo imposto sindical para os trabalhadores do Brasil. Não dá pra acreditar nesse governo. Não dá pra acreditar nesse atual presidente da República. Vamos fazer o possível para voltarmos à normalidade”, afirmou.
O senador Ciro Nogueira (PP-PI), líder da bancada e presidente da legenda, criticou a iniciativa e afirmou que pretende reunir representantes do PP contra a proposta. “Na pior crise fiscal de nossa história, mais imposto é mais inflação, mais juros e dólar altos. A primeira medida que tomarei na volta do Congresso será reunir as bancadas do partido na Câmara e no Senado para fechar questão contra a criação de qualquer novo imposto sindical”, declarou o ex-ministro de Jair Bolsonaro na última terça-feira, 14.
Na pior crise fiscal de nossa história, mais imposto é mais inflação, mais juros e dólar altos. A primeira medida que tomarei na volta do Congresso será reunir as bancadas do partido na Câmara e no Senado para fechar questão contra a criação de qualquer novo imposto sindical.
— Ciro Nogueira (@ciro_nogueira) January 14, 2025
Também ex-ministro, o líder do PL no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), classificou a volta do imposto sindical obrigatório “travestido de contribuição sindical” como “mais um tapa na cara do trabalhador”.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), outra ex-auxiliar de Bolsonaro, se manifestou nas redes criticando a proposta, a qual sinalizou como “tentativa de se penalizar ainda mais o povo brasileiro”. Damares disse ainda que, caso o governo siga com a empreitada, a briga no Congresso “será boa”, e lembrou do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
“Será que os aloprados esqueceram que o pedido de impeachment começou com um aumento no preço da passagem de ônibus? Quer pagar pra ver? Então tente, senhor ministro, criar este maldito imposto”, afirmou a ex-ministra da Família nas redes sociais.
Nesta quarta-feira, 14, o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) comemorou o recuo do governo em relação ao Pix e afirmou que as próximas pautas de atenção à oposição incluem a iminente discussão do imposto sindical. “Temos que continuar vigilantes para as próximas pautas: taxação de redes sociais e volta do imposto sindical”, publicou o parlamentar.
Imposto sindical
Inicialmente, o governo Lula, por meio do Ministério do Trabalho, pretendia enviar uma proposta própria para retomar o chamado imposto sindical — que consiste na contribuição compulsória de trabalhadores a sindicatos.
Nesta semana, o governo anunciou que desistiu da iniciativa própria e que deverá apoiar a tramitação de um projeto de lei no Congresso a ser apresentado pelo deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE). O texto, segundo relatado pelo parlamentar em entrevista à CNN Brasil, está em fase final de elaboração e deve ser apresentado em fevereiro. O projeto deve ter, ainda, trechos oriundos de uma minuta já esboçada pelo ministro Luiz Marinho em 2023.
O imposto sindical deixou de existir após a reforma trabalhista de 2017, no governo Michel Temer — até então, os pagamentos aos sindicatos era obrigatórios e correspondiam a um dia trabalhado por ano de cada empregado.
